REDACAO SOBRE OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA MINERAÇÃO NO BRASIL

O rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho- MG, no ano de 2019, foi um dos maiores desastres ambientais da mineração no Brasil. Além de causar 259 mortes, modificou bruscamente a biodiversidade local. A ocorrência de acidentes, como esse, devem-se a dois fatores: a busca do lucro a qualquer custo e a insuficiência legislativa.

Deve-se pontuar, de início, que o objetivo lucrativo das atividades mineradoras segue o princípio básico do sistema econômico atual que visa a ganância. Segundo, o professor da UNICAMP, Luiz Marques “o capitalismo é o motor do colapso ambiental”, isto é, o capitalismo se apropria da natureza para alcançar o desenvolvimento econômico. Entretanto, este, não depende necessariamente da degradação natural, ou seja, existem modos de combinar crescimento monetário e continuidade de biossistemas, eles só não são seguidos.

Ademais, a Constituição de 1988 define os ideais para uma perfeita convivência em sociedade, mas assim como já demonstrado, tais ideais não são convenientemente consentidos. No artigo 225 têm-se que “Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o degradado”, então, seria um dever legal, após a exploração, a restauração do ambiente alterado. Contudo, não há o correto cumprimento deste regulamento, o que resulta em áreas subsidindo resíduos químicos, esses, expostos às espécies locais, ao solo e principalmente aos seres humanos.

Portanto, para que não ocorra tanto a invasão da mineração na realidade socioambiental do país, faz-se necessário que as Assembleias legislativas em parceria com as Prefeituras , dos respectivos lugares de caráter exploratório mineral, fiscalizem a absoluta realização da norma constitucional nas empresas, através da instituição de um projeto de lei base, com medidas definidas sobre inspeção e vigilância em tais áreas a fim de que se evite novas catástrofes e principalmente impactos sobre o meio ambiente. Talvez, assim, infortúnios como o acontecimento em Brumadinho, não serão reincididos.