Rascunho da redação do ENEM 2021 – Tema: Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil

Desde o surgimento do Estado civilizado, os documentos pessoais dos cidadãos existiam, pois, era necessário ter controle e conhecimento sobre a população. No Brasil e no mundo contemporâneo, não é diferente. Para se ter acesso aos direitos sociais, é imprescindível a apresentação de Registro Civil. Todavia, isto não é a realidade de todos os indivíduos que, muitas vezes, por falta de acesso, são privados de direitos e de cidadania. Logo, deve-se reverberar sobre essa conjuntura, visando a saná-la.
Em análise ao supracitado, no livro “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, é retratado o triste cotidiano de Fabiano e sua família. No sertão nordestino, isolados e famintos, inegavelmente não possuem documento sequer. Ademais, não tem acesso a cartórios de registro, escolas para os meninos e a direito algum. No livro, a cadelinha, “Baleia”, sonhando com preás suculentos, é a personificação dos indivíduos, da realidade, sonhando com seus direitos. Entretanto, isto está longe de acontecer, pois, a negligência dos órgãos competentes, supera a necessidade da população.
Ainda no âmbito literário, tem-se o livro, “Quarto de despejo”, cuja autora, Carolina Maria de Jesus, retrata seu difícil cotidiano na favela do Canindé. Esta, mãe e pobre, luta diariamente para alimentar seus filhos. No entanto, tem pouco acesso aos seus direitos de cidadã, pois, os “muros da pobreza”, torna-á invisível diante de ações estatais para o registro civil que, por esse motivo, não pode ter carteira de trabalho assinada, filhos matriculados em instituições de ensino e muitos outros direitos. Logo, é preciso enxergar além dos “muros”, pois ainda no século XXI, problemas como este, perpetuam.
Por conseguinte, o Ministério da Cidadania, conjuntamente com o Ministério da Educação, deve resolver este empecilho. Para isso, o primeiro deve criar “cartórios móveis”, para os registros civis, logo após o nascimento. Deve, ainda, através de sensos do IBGE, identificar os indivíduos que não possuem tais documentos, para que sejam providenciados. Paralelamente, o segundo deve gerenciar campanhas para matricular as crianças de zonas afastadas, para usufruírem de seus direitos. Dessa forma, garantir-se-á um país igualitário, onde a triste história de Carolina e Fabiano, só existirá na literatura.