RACISMO E DISCRIMINAÇÃO SOCIAL NO BRASIL

A constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, o direito à igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o racismo e a discriminação social no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater o preconceito. Nesse sentido, pode-se mencionar a forma como um cidadão negro é visto por um índividuo pertecente à coorporação policial, com raiz de preconceito racista, subjulgando como se todos os negros fosssem iguais, por residirem em favelas. Essa conjutura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como  a igualdade, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a discriminação social como impulsionadora do preconceito no Brasil. Segundo Émile Durkheim, sociólogo francês, os fatos sociais poem ser normais ou patalógicos. Seguindo essa linha de raciocínio, observa-se que em um ambiente patalógico, em crise, rompe toda a harmonia social, visto que um sistema corrompido não favorece o progresso coletivo. Diante de tal exposto, é notório que esse problema ocasione em comportamentos agressivos, como violência física e verbal. Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que as mídias, por intermédio da escola, promova palestras em lives educativas, abordando sobre a liberdade e igualdade dos cidadãos, a fim de se obter a conscientização da sociedade. Assim se consolidará uma sociedade mais humana e igualitária, onde o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.