Sabe-se que a Constituição de 1988 buscou proteger os direitos dos indivíduos, especialmente no que se refere aos direitos da personalidade. Assim, a própria Constituição dá diretrizes para que os direitos individuais e sociais sejam preservados, visando a harmonia máxima da sociedade.
Especialmente no que tange aos direitos da personalidade, sendo de natureza indisponível, depreende-se que todos nós enquanto seres humanos somos detentores de tais direitos, de modo que o próprio Código Civil de 2002 estabelece que ” a lei põe a salvo os direitos do nascituro”, ou seja, os direitos individuais estão resguardados desde o nascimento, havendo a possibilidade de ser realizada uma doação na forma da lei, sendo assegurado também a herança a qual possui previsão constitucional.
Há de se esclarecer ainda que os direitos individuais são amplamente discutidos, sendo também objeto de estudo da jurisprudência pátria, na qual menciona-se o enunciado número 278 da IV Jornada de Direito Civil, que informa que a publicidade que divulgar qualidades inerentes à determinada pessoa constitui violação a direito da personalidade.
Em suma, infere-se que a Lei regente visa preservar os direitos de todos, independente da nacionalidade, sem distinção de sexo ou classe social, buscando proteger um núcleo essencial de direitos da personalidade os quais não se pode abrir mão, tampouco sofrer limitação voluntária, exceto se autorizado por lei.
anailsonjose
Sabe-se (‘Sabe-se’ é uma expressão ambígua e evasiva. Reconsidere o seu uso, de acordo com o objetivo do seu texto. Sugestões: Por que método?) que a Constituição de 1988 buscou proteger os direitos dos indivíduos, especialmente no que se refere aos direitos da personalidade. Assim, a própria Constituição dá diretrizes para que os direitos individuais e sociais sejam preservados, visando a harmonia máxima da sociedade.
Especialmente no que tange aos direitos da personalidade, sendo de natureza indisponível, depreende-se que todos nós enquanto seres humanos somos detentores de tais direitos, de modo que o próprio Código Civil de 2002 estabelece que ” a lei põe a salvo os direitos do nascituro”, ou seja, os direitos individuais estão resguardados desde o nascimento, havendo a possibilidade de ser realizada uma doação na forma da lei, sendo assegurado também a herança a qual possui previsão constitucional.
Há de se esclarecer ainda que os direitos individuais são amplamente discutidos, sendo também objeto de estudo da jurisprudência pátria, na qual menciona-se (Certos pronomes relativos, conjunções subordinativas e advérbios devem ser seguidos de próclise. Sugestões: qual se menciona) o enunciado número 278 da IV Jornada de Direito Civil, que informa que a publicidade que divulgar qualidades inerentes à determinada pessoa constitui violação a direito da personalidade.
Em suma, infere-se que a Lei regente visa preservar os direitos de todos, independente da nacionalidade, sem distinção de sexo ou classe social, buscando proteger um núcleo essencial de direitos da personalidade os quais não se pode abrir mão, tampouco sofrer limitação voluntária, exceto se autorizado por lei.
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Sabe-se. Dá uma impressão ,de que você conhece ou é íntimo do leitor assim sendo um tanto informal. Poderia usar outro termo como.
Pode-se afirmar que a Constituição de 1988 buscou proteger os direitos dos indivíduos, especialmente no que se refere aos direitos da personalidade. Portanto,…