Proteção integral

Promulgada em 1988 , a constituição brasileira abrange diversos artigos . Neles compõem-se uma demasia de garantias universais e unilaterais . Dentre estas , podemos citar a proteção integral à criança e ao adolescente – titulares de direitos assim como os adultos – esses tem a garantia e o dever da Sociedade e do Estado do seu desenvolvimento integral , mas não é o que vem ocorrido atualmente.

Hodiernamente , Criada em 1990 , o Estatuto da criança e do adolescente veio como uma ratificação da constituição Federal  , ou seja , como uma proteção mais detalhada da proteção e garantia desde a formação do neonato até o seu desenvolvimento integral quando completa 18 anos . Todavia , o não cumprimento das medidas da lei 8.089/90 , da a responsabilidade subjetiva ao Estado – ou seja – o não cumprimento de suas obrigações ocasionar-se-ia na punição dos responsáveis pelas garantias fundamentais . Contudo , vemos que o cumprimento da lei , mesmo com a responsabilidade subjetiva do Estado e Sociedade não vem sendo cumpridas . De acordo com a revista ISTOÉ , “Menores são responsáveis por 30% dos crimes em todo território nacional” evidenciando que a falta de cuidados com às crianças e os adolescentes ocasionará em um jovem que poderá ser aliciado facilmente a cometer crimes .

Vale salientar que muito desses jovens são compelidos a cometer crimes , ou seja , conforme os jovens cometem crimes a punição mais severa seria a internação de no máximo 3 anos . Portanto , o fato de serem compelidos por maiores com certeza corrobora o aumento nesses crimes . Por mais exista a proteção em um dos seus artigos que pune a corrupção de menores , vide o artigo 244b do eca , não impede que os mesmos sejam compelidos por , muita das vezes , os detentores de salvaguardar a segurança e seu desenvolvimento .

Por conseguinte, deve-se através do Congresso nacional , atualizar o Estatuto da criança e do adolescente , incluindo mais proteções aos menores e responsabilizando gravemente os detentores de sua guarda para que os mesmos não sejam , de maneira coercitiva , a cometerem atos ilícitos . O Ministério da educação deverá ministrar palestras aos pais e verificar os jovens que têm faltas elevadas , fazendo com que seus responsáveis justifiquem-nas e podendo , portanto , ocasionar em responsabilidades jurídicas . O Ministério de segurança pública promoverá palestras de instruções e banners com número de denúncias para que esses jovens possam , assim que perceberem que sendo compelidos , a denunciar seus detentores de guarda . Consoante afirma um provérbio bíblico : Instrui o menino no caminho em que deve andar, e, até quando envelhecer, não se desviará