Privatização do saneamento básico: uma opção viável

De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todas as pessoas tem direito de serem tratadas com dignidade e de terem acesso a saúde. No entanto, a falta de um saneamento básico de qualidade no Brasil oriundo da insuficiência de investimentos, tem sido um problema de saúde pública, uma vez que tem sobrecarregado o SUS e gerado grandes gastos aos cofres públicos, além da ausência de uma vida digna a milhões de brasileiros. Diante desse quadro, torna-se necessária uma ação mais eficaz do que a já existente e uma alternativa viável seria a privatização do saneamento básico.

Diante do exposto, a administração pública tem se mostrado ineficiente para gerar saúde e dignidade à população através de um saneamento básico de qualidade, então uma ação mais eficaz como a privatização torna-se necessária.  Inclusive haverá muitos empresários interessados, uma vez que populações não assistidas são potenciais consumidoras. Acima de tudo, temos  um exemplo bem sucedido de privatização que foi a da Telemig, em Minas Gerais, que gerou um melhor serviço de telefonia fixa e móvel, estendido à toda população do estado.

Para tanto, é importante que haja uma legislação específica para garantir que toda a população seja atendida, independentemente de sua classe social com uma parceria do poder público com o setor privado. Um programa chamado “Saneamento básico para todos”, onde as empresas usariam das estruturas de tratamento e distribuição já prontas e onde estas não existem, entraria a intervenção do Estado visando auxiliar nos custos da execução das obras e assim baratear o repasse ao consumidor. Este, só teria que escolher a empresa de saneamento que melhor o atende. Tudo isso gerará mais investimentos, mais empregos, mais concorrência e tarifas mais acessíveis ao consumidor, além de mais saúde e qualidade de vida à população.