PRINCIPAIS PROBLEMAS HABITACIONAIS NAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS

            Na série mexicana “Chaves”, observa-se a história de um menino que mora dentro de um barril por não ter condições de viver em uma casa. Fora da ficção, pode-se traçar um paralelo entre o programa e a realidade do Brasil: assim como o garoto, inúmeros brasileiros com baixa renda não têm acesso à moradia, negando-os um direito assegurado pela Constituição e prejudicando o Brasil a nível internacional.

            Primeiramente, é preciso entender que a moradia, no Brasil, é distribuída de acordo com a classe social. Segundo Karl Marx, no sistema capitalista, apenas as pessoas de casta mais alta têm acesso assegurado aos seus direitos constitucionais. Sendo assim, as camadas mais pobres da sociedade brasileira se veem em um caos, onde poucos têm um lar e, os que têm, são em situação precária. Como exemplo, tem-se o processo de favelização do Rio de Janeiro, sendo as comunidades formadas por pessoas historicamente desfavorecidas, os negros libertos. Graças à sua marginalização, foi necessário adaptar-se a um ambiente hostil e esquecido desde sempre pelo Estado.

            Ademais, esse problema pode prejudicar o país na sua totalidade. De acordo com a Constituição de 88, o direito à moradia é assegurado pelo Estado para todos os cidadãos. Entretanto, a realidade é bem diferente, já que, segundo o ABRAINC/FGV, para atender à demanda habitacional seria necessário construir, em média, 1,2 milhão de habitações até 2029. Além disso, esse déficit prejudica o Brasil quanto ao seu índice mundial, já que o IDH, que mede questões sociais e econômicas, é um fator importante para o reconhecimento internacional como um país desenvolvido, e está sendo prejudicado, também, pela falta de moradia.

            Portanto, é evidente que ações devem ser tomadas pelo Estado para mitigar esse problema. Cabe à Secretaria Nacional de Habitação, através de auxílios e programas habitacionais, construir a ajudar no financiamento de moradias para a população mais pobre, de modo a diminuir o déficit de moradia e a garantir esse direito assegurado por lei. Dessa forma será possível amenizar a desigualdade histórica do Brasil, melhorar os índices de IDH do país e evitar que histórias como a de Chaves se repitam.