População em situação de rua no Brasil

Em meio a pandemia de COVID-19, a frase “Fique em casa” tornou- se uma das recomendações imprescindíveis para  combater o avanço do vírus. No entanto, essa prática é inviável para algumas pessoas, principalmente, para os moradores de rua, visto que, por serem negligenciados pelo Estado, são privados dos seus direitos constitucionais.

Primeiramente, nota-se uma enorme ineficiência do Estado  para amenizar a problemática. Na Grécia antiga, o pensador Diógenes morava nas ruas e frequentemente pedia esmolas para as estátuas de olhos vazados, característica da estatuária grega, depois de tanta insistência ele se habituara à recusa e se aborrecia pelo fato de não ser atendido. Análogo as estátuas gregas, o Poder Público  tem “olhos  vazados” que não vêem e nem sentem as situações precárias vividas pelos sem-tetos.Dessa forma, esse tipo segregação fere a dignidade dessa parcela da população,que, assim como os outros, são também cidadãos brasileiros.

Como consequência desse marginalização, percebe-se uma exclusão dessa  camada social aos direitos humanos, como a educação, a segurança e trabalho decente. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), no ano de 2015 a população em situação de rua ultrapassava os 100 mil. Essa condição impossibilita o acesso dos sem- tetos ao sistema de ensino e ao mercado de trabalho, o que incentiva a adesão deles ao mundo das drogas e do crime. Ademais, eles estão vulneráveis a violência urbana, pois é bastante comum  pessoas de mau caráter atearem fogo enquanto eles dormem e muitos deles tem seus documentos roubados. Assim, observa-se que essa parte da população sofre grande discriminação e  invisibilidade social.

Sendo assim, torna- se imperativo que o Estado crie políticas públicas de inclusão social para os sem- tetos, por meio da construção e manutenção de casas – abrigos que irão fornecer moradias temporárias, nas quais  ofertarão o ensino educacional para crianças e jovens e cursos técnicos profissionalizantes aos adultos. Tais medidas proporcionarão oportunidades para a entrada no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida. Apenas sobre tal perspectiva, os “olhos vazios” da sociedade passarão a ver a realidade e atenderão aos anseios de muitos “Diógenes” espalhados pelas ruas do Brasil.