PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

A Constituição Federal de 1988, prevê a todo cidadão direito às necessidades básicas para viver, como educação, saúde pública e moradia. Atualmente, entretanto, o Brasil tem grande número de pessoas vivendo em situação de rua, principalmente pela falta de renda para habitarem em um local adequado e também, pela dependência de algum tipo de droga. Sob esse aspecto, convém analisar as principais causas e possível medida para solucionar o impasse.

Inicialmente, a ausência de vínculos com os familiares é um dos motivadores essenciais para o agravamento dessa questão na sociedade. Como retrata o romance “Capitães de Areia”, obra do escritor baiano Jorge Amado, em que vários adolescentes vivem nas ruas de Salvador, lutando para sobreviverem, sendo capazes de furtar para comprar comida, uma vez que inexiste ou ninguém quer os ajudar financeiramente, para eles não serem obrigados a cometer o ato ilícito. É, portanto, inadmissível que uma parte dos brasileiros seja excluída, por conta das condições sociais que se encontram.

Além disso, outro fator relevante referente ao assunto, é uso indiscriminado de drogas que ocasiona, na maioria dos casos, na permanência dos indivíduos nas ruas. Segundo o portal de notícias G1, a insuficiência de políticas públicas para atender esse grupo faz com que aumente cada vez mais o problema no cenário nacional atual. É alarmante que, em um Estado que visa garantir o bem-estar da população, haja situações de vulnerabilidade relacionadas à moradia.

Diante disso, medidas precisam ser tomadas para se concretizar o que prescreve a Constituição de 88. O Ministério da Cidadania em parceria com o Ministério da Economia, deve pagar ajuda mensal a pessoas consideradas moradoras de rua, por meio de distribuição de cestas básicas, com o auxílio de assistentes sociais e psicólogos que possam assistir aqueles que forem usuários de drogas. Espera-se, com isso, amenizar essa problemática existente no país.