PESSOAS DESAPARECIDAS (essa redação não possui título)

Três de maio de 2007, a menina britânica Madeleine McCann de três anos, desaparece durante uma viagem para Portugal com sua família, quase 13 anos se decorrem, nenhuma resposta é encontrada. Essa é a realidade de muitas pessoas no Brasil, que apesar de diversos esforços do Estado, como bancos de dados e delegacias especializadas, continuam desaparecidas. Por outro lado, não são notados esforços para o cumprimento do artigo 4 da Lei 13.812, que se refere ao desenvolvimento de tecnologias que auxiliem na procura por desaparecidos.

Precipuamente, é fundamental destacar que diversos órgãos federais, possuem medidas que visam melhorar o atendimento às famílias das vítimas e a investigação do paradeiro dos desaparecidos. Dentre as quais destaca-se o Projeto de Lei 4307/19, que regulamenta a criação de delegacias especializadas na localização de pessoas em cidades com mais de 100 mil habitantes. Outra medida, que foi implementada pela Secretaria de Segurança Pública, foi o desenvolvimento de um “website”, que possui dados e fotos de diversos desaparecidos, auxiliando em suas identificações.

Em contrapartida, o artigo 4 da Lei 13.812, promulgada em março de 2019, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, que é uma medida capaz de salvar vidas, não é totalmente cumprida pelos órgãos responsáveis. Essa prevê apoio e empenho a pesquisas que busquem desenvolver novas tecnologias que elucidem casos de desaparecimentos. Nesse sentido, é notório que com a implementação dessa, inúmeras alternativas e facilidades surgiriam, como resultado ocorreria um aumento na taxa de pessoas encontradas.

Torna-se evidente, portanto, que o Governo Federal já desenvolveu muitas estratégias para aprimorar a busca por desaparecidos, porém esse sistema não é totalmente eficiente. Nesse ínterim, cabe ao Ministério da Ciência,Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Marcos Pontes, promover o desenvolvimento de pulseiras com rastreadores e disponibilizá-las para todos, por meio de competições para universitários dessa área e políticas sociais respectivamente. Faze-se isso visando facilitar a localização de desaparecidos e cumprir o artigo 4 da Lei 13.812, antes que mais histórias, como a de Madeleine McCann, se repitam.