Persistência da violência contra a mulher

A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6 , o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a persistência da violência contra a mulher no Brasil, dificultando deste modo ,  a universalização desse direto social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a violência mediante a população feminina. Nesse sentido, a sociedade segue com uma série de registros preocupantes de agressões físicas, sendo as mulheres o grande alvo deste panorama, a dificuldade em procurar autoajuda é relacionada com a insegurança, um fato que muitas se identificam, pois o agressor faz com que ela sinta uma pressão psicológica levando a não adquirir tais atitudes, como as denúncias feitas na delegacia da mulher ou até mesmo entrando em contato com o Ligue 180. Essa conjuntura, seguindo as ideias do filósofo contratualista John Locke , configura-se como uma violação” contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a segurança, o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar as ameaças como impulsionador das práticas agressivas no Brasil. Segundo Dados Estatísticos, 76% da população do gênero feminino dizem ter já sofrido com essa atitude considerada totalmente equivocada. Diante de tal exposto , a vítima pode apresentar para o âmbito social que está tudo estável, mas na realidade ela se depara com grandes transtornos dentro do ambiente familiar. Logo , é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se , portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos, para isso é imprescindível que o Ministério da Educação, por intermédio de projetos como palestras, conscientizem a juventude sobre essa temática, a fim de auxiliar na diminuição desses ocorridos que são muito frequentes.Paralelamente, é imperativo que o o Governo imponha leis muito rígidas e aumente a pena de prisão para quem realiza esses atos.

Assim, se consolidará uma sociedade mais humana, onde o Estado desempenha corretamente seu ” contrato social” , tal como afirma John Locke.