Pedofilia em questão no Brasil: prevenção e combate

(alguém pode atribuir nota?)

Promulgada em 1948,a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à segurança e bem-estar social. No entanto, nota-se que este direito não é aplicado efetivamente no Brasil, uma vez que os casos de pedofilia encontram-se em constante ascensão. Diante disso, faz-se necessário analisar a falta de debate acerca do assunto e a fragilidade do código penal como agravantes da situação.

Em primeiro plano, vale salientar que o tabu imposto aos assuntos relacionados à sexualidade dificultam o diálogo como forma de prevenção. De acordo com os dados publicados pela Organização das Nações Unidas, o Brasil é líder no ranking de exploração sexual infanto-juvenil na América latina, o que poderia ser diminuído por meio de uma comunicação efetiva visando a orientação dos jovens. Nesse sentido, a educação sexual é uma forte aliada a precaução em relação a pedofilia,um vez que imposta gradativamente de acordo com a idade, pode-se criar a consciência desde a infância de quem pode ou não tocar as crianças, ensinando-as quais partes são públicas e quais são íntimas, além de instruí-las a praticar a denúncia caso algo ocorra.

Ademais, cabe tornar explícito que a vulnerabilidade das leis contribuem para a prática da pedofilia em território nacional. Segundo o filósofo Thomas hobbes, o ser humano é capaz de provocar perversidades perante ao próximo em prol do favorecimento de seus interesses individualistas, desprezando o impacto de suas ações. Nessa perspectiva, por mais que hajam avanços penais, em muitos casos, não são suficientes para punir adequadamente as práticas criminosas de pedofilia, de modo que o Estado realiza a condenação sem a ressocialização adequada, fazendo com que estes indivíduos possam voltar a praticar este crime após realizar sua pena. Assim, nota-se que é necessário desempenhar uma punição efetiva, severa e que promova a mudança no modo de vida dos praticantes do abominável crime de pedofilia, visando a segurança populacional e a diminuição dos casos.

Depreende-se, portanto, que medidas são necessárias para que haja o combate a pedofilia no Brasil. Logo, é dever do poder Legislativo – órgão responsável por elaborar leis e fiscalizar dos atos do Poder Executivo- tornar as leis que punam os crimes de pedofilia mais rígidas, promovendo o aumento na pena e um tratamento adequado para o retornos do convívio social após o cumprimento da condenação, por meio de tratamentos psicoterapêuticos a longo prazo e se necessário, a introdução de remédios que visem a diminuição do desejo sexual, para que assim novos casos possam ser prevenidos, fazendo com que os índices de pedofilia decaiam gradativamente.