os sistema penitenciário e seus efeitos nos séc. xxi

O Brasil encontra-se com a 3° maior população carcerária do mundo, sendo mais de 600.000 pessoas na condição de presidiário. Nesse contexto, a falta de infraestrutura e descaso com a população carcerária cria um sistema que não cumpre com as leis que o coordenam. Assim, os sistema penitenciário não oferece às mulheres prisões que atendam suas demandas, bem como não cumpre o dever de ressocializar os indivíduos que o integram.

      Como relata o livro “Presos que Menstruam.”, o sistema carcerário foi feito diretamente para homens, ignorando que mulheres também fariam parte deste. Isto gerou um sistema que não atende as necessidades delas, deixando-as marginalizadas dentro dos presídios. Dessa forma, as presidiárias encontram-se com alguns de seus direitos básicos violados porque as prisões, feitas para homens, são incapazes de assegurá-los.

       É imperativo pelas leis penais que o sistema penitenciário ofereça meios e auxílio aqueles que estão sob sua custódia a se restabelecer na sociedade mas a realidade é distante do que está decretado por leis. Pesquisas mostram que 70% dos egressos voltam à prisão, isto revela a ineficiência do sistema penal de ressocializar os indivíduos. Assim, esse sistema se mostra falho por não cumprir o seu principal papel.

      Diante desses aspectos, fica imperativo ao Governo Federal promover leis penais que garantam os direitos humanos das mulheres modificando o sistema para este assegurar que as necessidades destas estão sendo atendidas. Outrossim, é importante que os Governos Estaduais assegurem que o sistema penal está cumprindo seu papel por meio de fiscalizações intensas. Dessa maneira, gerando um sistema carcerário eficiente para a sociedade.