Os limites entre liberdade de expressão e discurso de ódio

No filme “Meninas malvadas”, Regina George e suas amigas têm um livro onde escrevem suas opiniões sobre as estudantes do colégio que frequentam. Quando o conteúdo escrito torna-se público, são geradas várias brigas e discussões entre as alunas, já que os comentários sobre elas eram ofensivos. De forma similar, na realidade brasileira, os limites da liberdade de expressão são ultrapassados frequentemente. Nesse sentido, não só devido à falta de respeito ao próximo mas também em razão do preconceito, surge um problema complexo que precisa ser combatido.

Antes de tudo, como a sociedade é constituída por indivíduos que diferem em diversos aspectos, o convívio pacífico só é possível quando todos têm suas ideologias respeitadas. Sob tal perspectiva, de acordo com o Ceticismo- corrente filosófica helenística-, para atingir a ataraxia (bem-estar) o cidadão deve respeitar as ideias que se opõem, aceitando-as como válidas. No entanto, isso não é seguido pelos brasileiros, uma vez que são comuns os comentários de ódio, principalmente nas redes sociais, motivados pelo choque entre opiniões diferentes. Com base nisso, é evidente que a liberdade de expressão não dá ao indivíduo o direito de ofender o que não gosta ou não compreende, pois quando isso ocorre, sua atitude transforma-se em um discurso de ódio.

Ademais, muitas vezes, o direito de se expressar é usado como amparo por aqueles que têm preconceitos. Nesse contexto, como disse o cantor Bob Marley: “Enquanto o pensamento que prega a existência de uma raça superior e outra inferior não for desacreditado e abandonado de uma vez por todas, haverá guerra”. Dessa forma, como tais pensamentos ainda são difundidos na sociedade, por exemplo, mediante declarações contra minorias, a violência contra tais populações é incentivada. Logo, fica claro que a liberdade de expressão precisa ser usada de forma a transformar positivamente a sociedade e não para disseminar pensamentos discriminatórios.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para superar o problema. A fim de deixar claro o limite entre direito de expressão e discurso de ódio, urge que o Ministério da Educação promova a discussão dessa questão dentro das escolas. Essa ação deve ser feita por meio da instrução de professores de sociologia para inserir o tema nas aulas e orientar os alunos sobre os impactos de suas atitudes. Só assim, ao contrário do que ocorre em “Meninas malvadas”, opiniões não serão motivos de conflitos.