Os desafios para a justiça no sistema prisional brasileiro

Segundo a lei da Inércia de Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber a mesma condição no que concerne ao problema da injustiça no sistema prisional, que segue sem uma intervenção que o resolva. Nesse sentido, é preciso que estratégias sejam aplicadas para alterar essa situação, que possui como causa a negligência governamental e o legado histórico.

Introdução simples e completa

Convém ressaltar, a princípio, que a negligência estatal é um fator determinante para a persistência do problema. Dessa forma, a falta de atenção do governo para este panorama, tende a agravar as situações de injustiça no sistema carcerário, uma vez que a falta de segurança, a superlotação e a alimentação precária presente nos presídios geram para os indivíduos morte (1) e doenças. Essa conjuntura, segundo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o governo não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a saúde, o que infelizmente, é evidente no país.

(1) mortes
D1 completa e com marcas de autenticidade

Ademais, vale salientar que o legado histórico também se evidencia como um entrave deste cenário, visto que nos séculos passados as prisões eram utilizadas para produzir provas que eram colhidas mediante a tortura. De acordo com o pensamento de Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por meio do entendimento dos eventos antigos. Sob esse viés, a justiça no sistema prisional mesmo que fortemente presente no século XXI apresenta raízes intrínsecas ao passado brasileiro, o que dificulta ainda mais sua resolução.

D2 completa

Tendo em vista a problemática debatida, fica evidente que medidas devem ser tomadas.
Cabe então, ao Governo através de ações, melhorar a infraestrutura dos presídios e
ampliá-los para haver uma diminuição do superlotamento, e mudar as situações precárias que acontecem no mesmo. Além disso, é fundamental que o Poder Judiciário – órgão responsável em administrar a justiça perante a sociedade – por meio de fiscalizações nos regimes carcerários, para que tais procedimentos sejam devidamente aplicados. Assim, se consolidará um (2) sociedade justa e igualitária.

(2) uma
A solução não está completa, não com os 5 elementos necessários. Se a ação é melhorar e ampliar a infraestrutura dos presídios, de que modo isso deveria ser feito? Cadê os detalhes sobre como isso poderia acontecer? Qual a finalidade? Faltou isso.

C1: 160/200 C2: 200 C3:200 C4:200 C5:120/160

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