Os desafios para a garantia de direitos básicos no Brasil

A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição-Cidadã, prevê a todos direitos básicos como saúde, educação, segurança, entre outros. No Brasil contemporâneo, por outro lado, essas garantias não são asseguradas, tendo o país déficits educacional e sanitário, por exemplo. Assim, é necessário analisar as origens dessas problemáticas.

Dentro desse cenário, no Mito da Caverna, Platão expõe como a falta de acesso ao conhecimento pleno pode fazer com que o Homem seja refém de sua própria ignorância, paralelamente, o jovem brasileiro não tem acesso à educação de qualidade. Entre 2020 e 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus, camadas mais baixas não tiveram acesso pleno às suas aulas, fazendo com que houvesse maior evasão escolar.

Ademais, no livro “O Cortiço”, de Aluísio Azevedo, o ambiente é visto como sujo, onde as pessoas viram figuras animalescas, da mesma forma é tratada a população mais pobre. Segundo o Instituto Trata Brasil, mais da metade dos habitantes do país não têm acesso a saneamento básico, sendo essa parcela impedida de tratar a higiene pessoal ou até mesmo consumir água potável, o que faz com que essa parte da nação seja tratada como verdadeiros animais.

Por isso, é importante uma revisão acerca da garantia de direitos básicos inerentes ao povo. Portanto, o Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação, órgão responsável pelo cumprimento do Plano Nacional de Educação, deve agir em defesa da democratização do acesso ao ensino e melhores condições sanitárias, através de aulas extras, no caso pedagógico, e melhorias nas redes de água e esgoto, no âmbito da saúde. Tais mudanças farão com que os direitos básicos sejam distribuídos de forma íntegra aos cidadãos, cumprindo, assim, a Constituição.