Os desafios do sistema carcerário brasileiro

Na obra cinematográfica “Carandiru”, conta-se sobre o massacre ocorrido no presídio de Carandiru, em 1992 no estado de São Paulo, onde um médico vive a dura realidade da prisão. Ainda que se tenha passado 30 anos desde a tragédia, o sistema carcerário brasileiro ainda encontra desafios para tornar as prisões eficientes. Tais desafios configuram-se principalmente pela superlotação dos presídios, e pela ineficácia dos métodos de ressocialização.

Primeiramente, é evidente que a criminalidade do Brasil é uma realidade crescente, e proporcional a este fato, o número de presos também aumenta. Dessa forma, há uma quantidade de presidiários que supera a capacidade dos presídios, acarretando assim condições de vida desfavoráveis para a saúde, caracterizadas pela sujeira e maior facilidade de proliferação de doenças, assim como ocorreu durante a idade média, com a pandemia da peste bubônica. Torna-se nítido, portanto, que a superlotação é um agravante da crise que os sistemas carcerários do Brasil vêm enfrentando.

Segundamente, nota-se que as prisões não proporcionam uma experiência que torna os detentos cidadãos cooperativos, comprovando a flacidez dos programas de ressocialização. Deste modo, 34% dos detentos que possuem capacidade de se reintegrar na sociedade, assim como mostra o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), voltam a cometer crimes. Portanto, é claro que o descaso com a reabilitação dos presos ocasiona em mais dificuldades nas cadeias.

Enfim, torna-se nítido que medidas para solucionar os desafios nos sistemas carcerários do Brasil devem ser tomadas, tornando o tenaz empecilho não mais existente. Para isso, é necessário que o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) crie medidas alternativas para penalizar, com auxílio do Supremo Tribunal Judiciário(STJ), de modo que os presídios não recebam indivíduos com prisões provisórias e crimes de menor grau. Ademais, ainda cabe ao Conselho Nacional de Justiça(CNJ) implementar, com auxílio de instituições privadas, atividades educacionais e profissionalizantes, além de horários com psicólogos, com o objetivo de proporcionar melhoria de vida. Por fim almejando um fim diferente do que se teve em Carandiru, tais medidas devem ser tomadas para que os presídios se torna melhores.