Os desafios do sistema carcerário brasileiro

No filme animado “Os Smurfs”, o vilão Gargamel é preso e detido em um presídio de infraestrutura precária. Paralelo à obra fictícia, no cenário brasileiro contemporâneo, os desafios do sistema carcerário se mostram um obstáculo para o progresso social. Dessa forma, convém discorrer sobre os fatores que fomentam a problemática, como o mal planejamento espacial e educativo das prisões.

Em primeiro lugar, vale mencionar que a estruturação inadequada dos âmbitos carcerários corrobora a gravidade da questão. Sob essa ótica, no que se refere à Primeira Revolução Industrial, os ambientes insalubres não ofereciam conforto aos trabalhadores e desumanizavam seu ofício, de maneira análoga, a realidade das penitenciárias se igualam ao período histórico. Nesse sentido, os presídios não detêm de aparatos regulares para reintegração e bem-estar do detento, em prol da má administração. Por conseguinte, há a progressiva inviabilidade das penas de ressocialização.

Em segundo lugar, cabe destacar a ausência de projetos educacionais aos presos como propulsora do problema. Nessa perspectiva, a Constituição de 1988 garante o direito à educação de qualidade a todos, entretanto, tal preceito legislativo não ocorre na prática. Isso se deve, principalmente, à falta de mecanismos de ensino dirigidos à reinserção do indivíduo no mercado profissional e à reeducação social durante a pena determinada. Desse modo, há a impossibilidade de aprendizagem e qualificação profissional e impotencialidade da norma cidadã.

Portanto, iniciativas são imprescindíveis para minimizar os impactos desse conflito. Logo, compete ao Plenário, por meio do envio de um projeto de lei à Câmara dos Deputados, promover a fiscalização e equipagem dos áreas penais, a partir da reconstrução estética e interna das penitenciárias, com a disponibilização de educadores, especialistas de mercado e psicólogos para o acompanhamento dos detentos. Assim, contextos como o filme “Os Smurfs” poderão ser evitados pela ação executiva de um governo consciente.

Obs: corrigir pelas competências do Enem, se possível ❤️