OS DESAFIOS ATUAIS DA IMIGRAÇÃO NO BRASIL

No livro “Era dos Extremos”, o autor e renomado historiador Eric Hobsbawm desenvolve os caminhos que levaram o “Breve Século XX” a ser o século mais violento já visto na história. Na obra, Hobsbawm coloca a violação dos direitos humanos em detrimento de um sentimento nacionalista de superioridade, principalmente evidenciada na questão do imigrante, como a pior herança deixada pelo Breve Século. Diante do exposto, tornam-se necessárias ações para combater os dois principais empecilhos da imigração no Brasil, o nacionalismo exacerbado e o excesso de burocracia para imigrantes. 

Nesse contexto, pode-se entender que o nacionalismo exacerbado é um dos principais motivadores do problema da imigração no Brasil. Segundo o artigo 5 da constituição federal, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Dessa forma, são necessárias medidas que garantam a constitucionalidade e reprimam movimentos nacionalistas xenofóbicos, nos quais o imigrante é visto como ameaça à segurança nacional. Assim, a palavra da Carta Magna será prevalecida, assim como os direitos do imigrante.  

Ademais, deve-se destacar o excesso de burocracias que recai sobre os imigrantes. Acerca disso, é de se considerar que o imigrante procura o Brasil por estar passando por más condições em sua terra de origem. Segundo o economista Eduardo Moreira, o excesso de documentos e trâmites que são impostos para o processo de imigração o torna de alto custo. Sob esse prisma, é incongruente a excessiva burocracia imposta sobre a imigração no Brasil, considerando que o imigrante, em más condições, não é capaz de arcar com os custos de entrar no Brasil, optando, às vezes, pela imigração ilegal. Logo, é essencial a desburocratização desse processo, para que o direito dos imigrantes seja garantido e imigração ilegal seja evitada.  

Fica evidente, portanto, que os desafios atuais da imigração no Brasil são motivados pelo nacionalismo exacerbado e pelo excesso de burocracia para imigrantes. Nesse sentido, faz-se necessário que o Ministério dos Direitos Humanos, junto as ONGs de proteção ao imigrante, proponha uma campanha de conscientização, como a Black Lives Matter, através de canal oficial, para que, assim, haja uma repressão dos movimentos nacionalistas xenofóbicos. Além disso, também cabe ao Congresso Nacional realizar a desburocratização do processo imigratório, por meio de Projetos de Lei, para evitar a imigração ilegal e, assim, tornar a de forma lícita mais viável. Feito isso, uma maior aceitação social da imigração, junto a queda no número de imigrantes ilegais será realidade no Brasil.