os caminhos para o saneamento básico nacional

Consoante o filósofo alemão Georg Hegel ¨ Toda realidade é  reflexo de um processo histórico¨. Sob essa óptica, é possível afirmar que, mesmo com avanços socio-econômicos, o Governo parece pouco se importar com progressos na situação que tange o saneamento público, problema historicamente relacionado com a propagação de pandemias, como a cólera. Desse modo, a privatizações de empresas do ramo seria uma boa solução, considerando a má gestão de empresas estatais atuais e o ganho econômico, resultado dessa ação.

Primeiramente, é válido frisar uma melhoria nos serviços decorrente de privatizações das empresas do setor. A Constituição Federal de 1988 prevê o saneamento básico como um direito fundamental. Ademais, tal diretriz não condiz com a realidade, uma vez que, conforme a Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura, cerca de 100 milhões de brasileiros vivem sem acesso a esgoto tratado. Nesse contexto, o fim de monopólios estatais, somado a livre concorrência de empresas privadas, iria proporcionar uma melhor qualidade nos serviços e garantir um direito civil primordial à população.

Outrossim, investimentos em saneamento geraria um ¨bônus¨ econômico. O ¨ New deal¨,um conjunto de medidas adotados na crise de 1929 nos Estados Unidos¨ priorizou investir em obras públicas, visando retornos financeiros. Dessa maneira, a expansão de obras, como as de coleta de esgoto, por meio de instituições privadas, iria gerar , segundo estimativas do governo, 700 mil vagas de trabalho. Feito isso, além de democratizar o acesso á redes de saneamento básico, ira produzir um saldo econômico favorável aos cofres públicos.

Portanto, medidas que combatam a problemática supracitada devem ser elucidadas. Logo, cabe ao poder legislativo – como orgão responsável pela elaboração e manutenção das leis nacionais – , por meio de modificações no código legislativo, criar um projeto de lei que ofereça benefícios a orgãos privados do ramo, como auxílios fiscais e financeamentos. proporcionando, assim, uma maior autonomia a essas instituições e visando acabar com o domínio estatal sobre o saneamento básico nacional. Somente assim, será possível garantir, eficientemente, a plena democratização a redes de esgoto tratadas e água potável, por exemplo.