O tráfico de animais exóticos no Brasil

Na série Narcos, lançada pela Netflix, retrata-se a vida de Pablo Escobar, um narcotraficante de fama mundial, o qual se tornou um dos homens mais ricos do mundo graças ao tráfico de cocaína nos Estados Unidos e outros países. De maneira idêntica, o tráfico de animais silvestres é um problema que movimenta até U$ 20 bilhões no Brasil, segundo a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, e é considerado ilegal no território brasileiro. Sob essa perspectiva, a causa pela qual subsiste essa conjuntura é a impunidade, advinda da carência de ação governamental, e traz consequências negativas como o desequilíbrio ecológico.

Em primeiro lugar, é imprescindível compreender que a ausência de punição contribui para o impasse do contrabando de animais exóticos. Nesse sentido, mediante a história de Pablo Escobar, é notório a ascensão financeira que o tráfico ilícito pode gerar, por isso, se o Governo não investir no combate ao comércio ilegal de animais silvestres, dificilmente esse entrave será superado. Sob esse prisma, a Lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998 ressalta a ilegalidade existente na comercialização de animais exóticos, a qual torna inadmissível que permaneçam sem a multa e/ou prisão devida àqueles que a praticarem.

Em segundo lugar, a ineficácia de ação por parte do Governo na punição aos traficantes de animais, tem como efeito o desequilíbrio ecológico, o qual prejudica inclusive aos seres humanos. Sob essa ótica, segundo a área do conhecimento da Biologia, responsável também pela análise dos animais, retirar os seres silvestres de seus hábitats pode interromper processos ecossistêmicos como a polinização, a dispersão de sementes e o controle populacional. Ademais, essa conjuntura traz efeitos negativos não somente ao meio ambiente, mas também aos seres humanos, já que a disseminação de doenças letais à humanidade é outra possibilidade ocasionada por essa problemática.

Depreende-se, portanto, que medidas precisam ser tomadas com o fito de evitar que a conjuntura se perpetue no Brasil. Por isso, cabe ao Poder Executivo a solicitação da Polícia Civil e Federal, por meio da convocação de presença obrigatória, com a finalidade de direcionar forças para o combate ao tráfico de bichos exóticos. Assim, a Polícia investigará a existência de suspeitos relacionados ao impasse, e poderá multar e prender as pessoas que forem descobertas em contradição à legislação brasileira.