O trabalho no Brasil atual: entre a dignidade e a humilhação

Dia primeiro de maio, data que celebra o dia do trabalhador, serviu como símbolo o qual afirmou uma das políticas do regime Vargas, entre elas, a conquista dos direitos trabalhistas em um país que permeou a escravidão por mais de 300 anos. No entanto, esse privilégio, apesar de uma vitória, não conseguiu romper com os laços de um passado escravista, visto que ainda perpetuam situações humilhantes de pessoas em empregos indignos. Nesse sentido, compreende-se que esse infortúnio cenário advém de questões sociais e políticas. 

Em primeiro plano, convém ressaltar que, no Brasil, disparidade social é um grande entrave no que diz respeito ao trabalho. Em conformidade a isso, na zona rural de São José dos Campos, interior de São Paulo, a Polícia Federal resgatou um homem em situação análoga à escravidão. Ele vivia em uma casa com teto de lona, ambiente insalubre e uma jornada exaustiva de 15 horas diárias. A par disso, é observável que eventos como esse são mais recorrentes em áreas rurais, as quais carecem de fiscalização além do baixo valor socialmente agregado ao trabalhador rural. Logo, é de extrema necessidade alterar esse infausto contexto. 

Outrossim, vale destacar a importância do papel de políticas públicas como determinantes no exercício do trabalho. Nesse aspecto, a legislação brasileira assegura, através da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho -, um variado regulamento de direito dos trabalhadores, tais como o descanso semanal remunerado, vale-transporte, 13º salário, etc. Todavia, a realidade, porém, está muito distante da lei idealizada, pois uma parcela significativa da população deixa de gozar dos direitos supracitados, o que resulta no ferimento da dignidade dessas pessoas. Consoante ao filósofo jurista John Rawls, o Estado, por intermédio da Justiça, deve garantir, de modo equitativo, o acesso a esses direitos. Contudo, na realidade perpetuam injustiças nesse infeliz panorama. 

Destarte, ações devem ser realizadas com o fito de mitigar impasses trabalhistas. Portanto, urge que o Estado, na figura do Ministério da Justiça, elabore um plano de monitoramento e investigação das mais variadas formas de trabalhos existentes, por meio de investimentos com a utilização de novas tecnologias que possibilitem o mapeamento e a localização de pessoas em exercício deplorável de trabalho, tal como a ação de drones para assistência policial, a fim de punir os agressores e dar assistência às vítimas. Desse modo, resolver-se-á o problema e entrará em vigor um país mais justo.