O trabalho infantil na realidade brasileira (tema do ENEM de 2005)

Segundo o filósofo contratualista Thomas Hobbes e sua teoria do Contrato Social, o Estado deve proteger a comunidade contra os perigos, isto inclui até mesmo as crianças. Porém os dados apontam o contrário, os mais jovens já estão inseridos num contexto trabalhista, o que é muito preocupante e acaba por violar seus direitos. Crianças não devem trabalhar.

Segundo a revista “O Globo”, de 2004, em torno de 5.5 milhões de crianças trabalhavam no Brasil, porém este número teve uma grande diminuição, segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) em 2016, eram 1,8 milhões. Apesar desta grande conquista, o trabalho infantil ainda existe e deve ser levado muito a sério, pois além dele tirar muitos meninos e meninas da escola, ele rouba suas infâncias, que é uma parte muito importante do desenvolvimento pessoal e de inserção na sociedade.

Como diz na música do grupo musical Palavra Cantada: “Criança não trabalha”, onde são listados vários direitos das crianças, como o estudo, alimentação, saúde, lazer, esporte, dignidade e respeito. Estes, que são assegurados pela Constituição Federal de 1988 no artigo 5° e até mesmo no artigo 4° do Estatuto da Criança e Adolescente de 1990. Apesar de todos estes direitos, muitas vezes eles são deixados de lado, pois a realidade socioeconômica brasileira das pessoas mais pobres faz com que os mais jovens sejam inseridos neste contexto trabalhista, muitas vezes para complementar a renda ou até mesmo fugir da criminalidade.

Logo, se nos basearmos na ideia do Contrato Social, podemos perceber que o Estado não está cumprindo com o seu papel de defensor da comunidade. Uma forma de solucionar o problema seria a construção de mais creches e a criação de mais projetos sociais, juntamente com um auxílio para as famílias mais vulneráveis.