O trabalho escravo nos dias de hoje

No livro “Muralhas” de Ernest Hemingway, é retratado os EUA de um século XIX fictício, onde os indivíduos da sociedade, de quaisquer raças, podem ser escravizados e utilizados como produtos. Ao longo da trama, a narrativa revela as condições precárias em que a maior parte da população vive, de forma voluntária, por causa da alta concentração dos meios de obtenção de renda nas mãos de poucas pessoas e da negligência do governo norte-americano perante à situação. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada no romance pode ser relacionada àquela do século XXI: o trabalho escravo se mantém vivo tendo em vista as baixas oportunidades empregatícias e a pequena fiscalização do vínculo “patrão-funcionário” por parte do Estado.

Em primeiro lugar, é importante destacar que a drástica diminuição das ofertas de trabalho e de emprego, hodiernamente, tem como efeito a manutenção da escravidão dentro das relações trabalhistas. Segundo o economista John Maynard Keynes, “trabalhar é sinônimo de viver, e viver é sinônimo de ser livre”. Paralelamente, percebe-se que essa ideia não é seguida em sua totalidade no mundo contemporâneo: de acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o desemprego afetou 6% da população mundial em 2019 e, com a atual pandemia da Covid-19, essa taxa subiu para 7%; da mesma forma, antes da crise sanitária, o número de pessoas vítimas do trabalho forçado ficava na faixa dos 12 milhões, enquanto essa média “saltou” para 15 milhões nos 6 primeiros meses do surgimento da doença no mundo. Assim, é notável a relação direta entre o decréscimo das oportunidades de obtenção de renda e o surgimento de postos de escravidão atualmente.

Além das questões econômicas, pode-se analisar as consequências da inércia dos governantes, no que concerne às relações trabalhistas, sobre o fenômeno da escravatura atual. Desde o período de início da expansão da doutrina neoliberal entre os Estados nacionais, em meados dos anos 1990, os vários países do mundo, desenvolvidos ou em desenvolvimento, vêm adotando práticas que reduzem a sua interferência na economia. Essa intervenção cada vez menor nas esferas do sistema produtivo mundial inclui uma diminuição no controle da aplicação dos direitos e das regras que regem o vínculo “patrão funcionário”. Logo, ocorre o aumento de coerções nesse vínculo, com os proprietários dos meios de produção ferindo o “estado de direito” do empregado e, algumas vezes, escravizando-o.

Portanto, é mister que sejam tomadas providências para amenizar o quadro atual. Para reduzir os efeitos das baixas oportunidades de emprego sobre o trabalho escravo, urge que o Ministério do Trabalho crie, por meio de alteração na agenda orçamentária anual, benefícios fiscais para empresas que contratem mais, em função do aumento do seu quadro de funcionários. Não só, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública deve implementar, mediante parcerias com as secretarias de segurança pública estaduais e municipais, operações de fiscalização das leis trabalhistas, com o intuito de dirimir condições criminosas de trabalho. Somente assim, será possível não nos transformarmos na ficção proposta por Hemingway.