O trabalho escravo na sociedade brasileira atual

Segundo o Código Penal brasileiro, o trabalho escravo pode ser caracterizado por condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado e servidão por dívida. Embora considerar um indivíduo como sendo propriedade de outrém seja ilegal desde o século XIX, o trabalho escravo continua sendo um problema na sociedade. Nesse sentido, as desigualdades sociais são acentuadas e a economia é fortemente afetada.

Primeiramente, deve-se salientar que, segundo dados que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística expôs em novembro de 2020, o Brasil ocupa o nono lugar no ranking de países com mais desigualdade social. Conforme Leonardo Sakamoto, presidente da ONG Repórter Brasil, “hoje temos um exército de mão de obra desempregada e pobre, que pode ser cooptado e aliciado”. Visto que o número de pessoas em estado de vulnerabilidade no Brasil é muito alto, o trabalho com condições indignas e salário muito inferior ao padrão vêm se tornando uma opção aos cidadãos desempregados. A diferença de classes se acentua,  por exemplo, quando um empresário aumenta seu lucro pagando menos aos seus funcionários. Logo, é importante incentivar o mercado de trabalho com mais qualificações dos indivíduos desfavorecidos.

Ademais, é necessário considerar o impacto que o trabalho escravo causa na economia atual do país. Apesar da escravidão ter sido uma prática rentável até o início do século XX, não temos sustentação econômica para um “mercado escravo clandestino”. Nesse raciocínio, indivíduos que se encontram na situação de escravo perdem o poder de consumo, embora ainda necessitem consumir. Na maioria das vezes, sobrevivem em situações precárias ou são auxiliados por alguma instituição ou pelo próprio governo, o que prejudica o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país. Assim, a economia é afetada com o crescente número de consumidores e a baixa de pessoas com poder aquisitivo, comprometendo o desenvolvimento social e aumentando a inflação.

Portanto, é imprescindível que a Polícia Federal mantenha-se investigando as condições de trabalho em empresas e indústrias. Além disso, é necessário o auxílio da Polícia Civil, fiscalizando instituições pequenas e propriedades afastadas como sítios e chácaras, para evitar o cativeiro. Tal ação diminuirá os casos de trabalho escravo no Brasil. Também é considerável a atuação do Ministério da Educação, promovendo cursos profissionalizantes para atender a população desfavorecida no país. Dessa forma, a negligência trabalhista será minimizada e melhores condições de trabalho serão proporcionadas aos cidadãos brasileiros.