O trabalho análogo à escravidão na contemporaneidade

O filme “Escrava Mãe” retrata a trajetória de uma serviçal trazida da África até o território brasileiro, a mulher é estuprada por um traficante e é destinada aos domínios do engenho do Sol, onde vive como mucama da família Avelar. Embora seja ficção do século XXI, á atualidade brasileira ainda se vê presente no cenário do trabalho análogo à escravidão, uma vez que a desigualdade social, atrelada a insuficiente fiscalização pública, acentuam a ascensão dessa problemática.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a disparidade entre as regiões do país corrobora para o aumento do problema. Nesse sentido, as pessoas que sobrevivem em condições socioeconômicas precárias são as principais vítimas, em específico mulheres. Segundo os dados da Agência Brasil, entre 2003 e 2018, foram resgatadas 1.889 mulheres em situação de trabalho análogo ao de escravo. Tal fator é consequência da ausência de educação sobre direitos trabalhistas e humanos, uma vez necessários para a população ter ciência das suas regalias como trabalhador no contexto contemporâneo.

Além disso, outro fator que contribui para essa questão é a insuficiência das políticas públicas. De acordo com o código penal, a emenda constitucional n° 81, aprovada em 2014, afirma que haverá punição de expropriação das terras do proprietário caso for acusado de manter o trabalho forçado. No entanto, a inspeção  ocorre de forma corrupta nos locais com maiores índices dos casos, nos quais os senhorios subornam os inspetores para não haver denúncias. Isso, junto com a falta de conhecimento da população sobre o problema e também a necessidade de mais vigilância, fomentam-se o não cumprimento das leis.

Portanto, é essencial medidas para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Nesse âmbito, cabe ao Governo contratar profissionais qualificados e éticos para realizar as fiscalizações, nos ambientes que possuem maior índice do trabalho análogo ao de escravo. Com ajuda da mídia, propondo campanhas educativas que incentivem  a realização de denúncias contra essa atividade ilegal e irregularidades fiscais para que a sociedade auxilie esse combate, a fim de diminuir essa defasagem no sistema e fornecer uma conscientização maior sobre a problemática. Assim, será possível a construção de uma nação permeada pela efetivação dos elementos elencados no Código Penal brasileiro.

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