O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI

O documentário “Encarceramento em massa – uma tragédia prisional”, produzido pela TVPUC-SP, mostra, atráves de uma análise do sistema carcerário brasileiro, as condições subumanas do cárcere, tal como a superlotação e precário acesso à saúde e à alimentação adequada. Essa realidade, infelizmente, inibe a função social de ressocialização e reintegração do sistema prisional. Nesse contexto, a negligência Estatal na estruturação do sistema prisional implica, consequentemente, na marginalização dos presos nas penitenciárias do país.
Primeiramente, vale destacar o papel negligente que o governo cumpre na manunteção do sistema prisional. Paralela a Constituição Federal que garante o bem estar e integridade de todos os cidadãos, a sociedade brasileira se afasta dessa realidade, a medida que, segundo dadosdo G1, 69% dos detentos vivem em celas superlotadas, sem acesso adequado à saúde e à alimentação. Assim, o Estado brasileiro se aproxima da condição de “Anomia”, ressiginificado pelo filósofo Dahrendorf, no livro “A lei e a Ordem” como ineficácia do poder público na garantia de direitos previstos em lei.
Em consequência desses fatores, a população carcerária brasileira encontra-se marginalizada pelo sistema prisional. Consoante à teoria de “Habitus” proposta pelo filósofo Francês Pierre Bordieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e resproduzidos. Nessa perspectiva, a atuação das penitenciárias como contigenciadoras de pessoas que cometeram delitos, mesmo sem a capacidade de recebê-las, e não como reformadora de caráter, propicia a reprodução de novos delitos ao fim da pena desses detentos.
Urge, portanto, que os efeitos negativos do sistema prisional sejam findados. Cabe ao Governo Federal criar um programa chamado “ampliando a cidadania”, na qual subsídios Estatais sejam encaminhados para as regiões com maiores índices de superlotação nas penitenciárias, para que novas unidades sejam criadas e a integralização de médicos, nutricionista e psicológos sejam feitas, para que diversas necessidades básicas sejam atendidas, a fim e romper com a marginalização da população carcerária para que esses possam, finalmente, ser inseridos na sociedade de maneira adequada. Somente assim, a precarização vista no documentário irá ser findada.