O sistema prisional brasileiro

Michel Foucault, filósofo francês, em sua obra Vigiar e Punir, criticou os sistemas de punição, desde o suplício a prisão, afirmando que ambos servem somente para criar corpos dóceis, alienados e sem função social. Tal crítica aplica-se ao sistema prisional brasileiro, que possui uma péssima administração estatal, além de não readequar o detento a sociedade.

Em primeira análise, vale salientar que, a readequação e a reintegração do detento à sociedade, pro meio de auxílio psicologico e do trabaho assalariado, torna-se mais caro para o Estado brasileiro, sendo a alternativa mais fácil e ineficiente a aplicação da tortura fisica e psicologica dentro das prisões, criando um cenário propício para conflitos e a ascensão de facções.

Em segunda análise, é mister que a péssima administração do Estado, em relação ao sistema prisional, evidencia-se na superlotação dos presídios, ocasionado por uma demora nos processos judiciais, aglomerando indivíduos sem terem sído julgados. Além disso, a infraestrutura carcerária encontra-se em um estado precário, propiciando a fuga das prisões.

Torna-se evidente, portando, que o Estado financie um programa social para a readequação dos presos, aliado a iniciativa privada, que atuará contratando os detentos, providenciando direitos trabalhistas. Além disso, o Governo Federal deve incentivar a atuação dos tribunais, contratando advogados e juízes, para diminuir a superlotação. Tais medidas são necessárias para que a administração do sistema prisional seja eficiente e a reintrodução do condenado possa vir a ser realidade no contexto brasileiro.