O sistema carcerário brasileiro

“O sistema carcerário brasileiro”

A série americana “Orange Is The New Black” retrata a realidade vivida pelas detentas na penitenciária Litchfield, as quais convivem diariamente com problemas como a falta de saneamento básico, maus tratos e a violência policial. Fora da ficção, observa-se que os problemas evidenciados na série dialogam com a realidade brasileira, haja vista a problemática vivida pelo sistema carcerário brasileiro. Dessa forma, isso ocorre tanto pela má infraestrutura das penitenciárias quanto pela ineficiência da ressocialização.

Em primeiro plano, é imprescindível ressaltar a decadência das penitenciárias brasileiras. Sob esse viés, a Lei de execução penal (Lei 7.210/ 1984) determina uma série de obrigações que as penitenciárias do país devem cumprir para garantir o bem-estar dos detentos. Contudo, o sistema prisional brasileiro apresenta diversas deficiências, como a falta de recursos humanos, má infraestrutura e a ausência de assistência médica e educacional, entre outras obrigações estabelecida pela legislação que não são cumpridas. Destarte, a maneira que esses indivíduos são tratados fere os direitos humanos.

Em segundo plano, é importante destacar que o sistema prisional brasileiro não funciona como agente de ressocialização, tendo em vista a situação degradante dos presídios nacionais que aumentam as taxas de reincidência criminal no país. Nesse sentido, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) cerca de 42,5% dos presos cometem crimes reincidentes, isso ocorre, pois o sistema carcerário brasileiro não oferece caminhos para que os os prisioneiros sejam reinseridos na sociedade. Nesse contexto, é importante adotar políticas que promovam a recuperação dos detentos no convívio social.

Portanto, medidas são necessárias para a resolução do problema. Sendo assim, cabe ao o Governo investir na infraestrutura a na ampliação dos presídio, a fim de garantir a integridade dos presos. Além disso, o Ministério da justiça deve adotar medidas socioeducativas e promover atividades pedagógicas, como por exemplo cursos profissionalizante, com a finalidade de oferecer aos detentos a oportunidade de reinserção ao corpo social. Feito isso, o sistema carcerário brasileiro deve se diferenciar do cenário insalubre apresentado na série.

Obs: redação modelo Enem.