O Sistema carcerário brasileiro

Em 1992 em São Paulo, ocorreu o massacre do Carandiru, onde policiais abriram fogo para conter uma rebelião de detentos, que matou 111 presos. Fica claro então, que o sistema prisional brasileiro é falho, pois não está cumprindo a sua função de ressocialização, pelo contrário as condições insalubres, a superlotação e a violência dos presídios contribuem para o aumento da periculosidade dos presos e a reincidência. Dessarte faz-se mister analisar os principais decorrências dessa problemática: o aumento da violência nas cadeias e a violação da dignidade humana.

Em primeira análise, é lícito postular que o surgimento de facções criminosas esta atrelada às condições insalubres das cadeias e a violência estatal com o crime. Fato que explica o surgimento do comando vermelho (CV) na cadeia, totalmente imprópria para habitação, da Ilha Grande, e o primeiro comando da capital (PCC), originado em resposta ao massacre do Carandiru. A polarização em facções gera violência nas cadeias, na medida em que a disputa por pontos de para venda de drogas, e os atritos entre facções, se reflete dentro dos presídios, essa violência quando não é combatida podem gerar massacres, como foi o caso de Altamira, no Pará, em 2019, onde o confronto entre facções rivais provocou a morte de 26 indivíduos.

Outrossim, cabe ainda ressaltar que, de acordo com o livro capitães de areia do autor consagrado Jorge Amado, o crime muitas vezes está associado a condição de pobreza. Dastarte, muitos indivíduos sem alternativas de satisfazer suas nessecidades básicas recorrem a ele, e consequetemente são encarcerados. Integrando assim o grande contigente da população das cadeias, que não tem acesso a direitos básicos, como alimentação , vestimentas e a higiene, por causa da grande lotação e investimentos insuficientes. Assim, as cadeias além de lesar a dignidade humana, perde a sua função de ressocialização, e passam a ser vistas como instrumentos de opressão.

Fica evidente, portanto, que ainda existem entraves em políticas que visem um mundo melhor. Dessa forma urge a necessidade de ação governamental, que por meio de políticas de distribuição de renda, promova a diminuição das desigualdades sociais, para que o crime não se torne uma alternativa para milhares de indiviuos, e ainda o investimento na construção de presídios é essencial, para diminuir a superlotação dos que já existem e propiciar o acesso a recursos básicos a todos, garatindo dessa forma a dignidade humana. Desarte, atenuar-se-á em médio a longo prazo o atual cenário e uma sociedade mais integrada será alcançada.