O retrocesso dos Direitos Humanos no Brasil

O jornalista Gilberto Dimenstein, em seu livro “O cidadão de papel”, afirma que o sistema de leis brasileiro possui uma boa elaboração, porém carece de efetividade na prática. Paralelamente a isso, é notório a ineficácia e retrocesso dos Direitos Humanos no território brasileiro, tendo em vista que essa é uma declaração universal negligenciada, na maioria das vezes, pelo Estado. Devido a isso, faz se imperiosa a análise dos fatores que agravam esse quadro, como a omissão governamental e a invisibilidade do problema. 

A princípio, é evidente que a negligência do Governo frente à inúmeros casos de violência e morte é um fator que impulsiona o retrocesso dos Direitos Humanos. Nesse sentido, o sociólogo Émile Durkheim aponta a sociedade como um corpo biológico, cujo funcionamento só ocorre, integralmente, caso todas as partes exerçam suas funções. Sob essa ótica, o Estado não cumpre com seu princípio de garantir os direitos de todos os cidadãos, o que acarreta ações preconceituosas e injúria racial como situações frequentes na vida cotidiana dos brasileiros.

Ademais, é importante ressaltar que a carência de debates acerca do retrocesso dos Direitos Humanos intensifica o problema. Esse fator pode ser explorado pela teoria “Silenciamento de Discursos”, do sociólogo Karl Marx, o qual demonstra que alguns assuntos são omitidos pela sociedade para ocultar as mazelas sociais. Dessa maneira, a parcela da população que perde seus direitos, normalmente classes mais baixas, são invisibilizadas pela elite, que se desenvolve e rebaixa os indivíduos mais vulneráveis, tendo em vista a facilidade que o poder aquisitivo possui de calar os cidadãos mais pobres. 

Portanto, medidas são necessárias para resolução desse impasse. É dever do Governo Federal, órgão responsável pela harmonia social, por meio da efetivação das políticas públicas já existentes, garantir na prática o direito de todos os brasileiros, a fim de que sejam amenizados os problemas de desigualdade social e preconceitos. Junto disso, cabe à Mídia, por intermédio de propagandas, conscientizar a população sobre os seus direitos, para que os indivíduos possam desfrutar de uma vida digna. Feito isso, ver-se-á um distanciamento da obra de Dimenstein.