O respeito à identidade de gênero no Brasil

No livro ” A Garota Dinamarquesa”, cujo o foco narrativo acontece na Europa do século XX, é retratada a história de Lili Elbe, uma mulher transexual, que após assumir sua verdadeira identidade, sofre com o preconceito de gênero por parte de uma sociedade intolerante. Fora da ficção, no Brasil hodierno casos como esse são, infelizmente, frequentes, visto que a identidade de gênero ainda é uma questão pouca debatida.. Dessa forma, a ausência de políticas públicas contra a homofobia e a resistência de grupos conservadores agravam a problemática.

Em primeiro plano, é importante compreender como a ausência de políticas públicas torna-se um fator protagonista no impasse. Sob esse viés, a Constituição Federal de 1988 determina que todos têm o direito à saúde, à educação, ao trabalho e à segurança. Contudo, a ausência de políticas públicas agride a lei positivada, uma vez que a comunidade LGBT tem muitos desses direitos negados, sendo privados de exercer a cidadania. Nesse sentido, isso ocorre muitas vezes por conta do preconceito e da discriminação existente nas instituições publicas, como hospitais e escolas, bem como crimes ligados a homofobia que, na maioria das vezes, os agressores ficam impunes. Dessa forma, é de extrema importância que o Estado garanta a esses grupos o acesso pleno de quaisquer serviço público de forma igual aos demais grupos sociais.

Ademais, é válido ressaltar a resistência dos grupos conservadores em aceitar e debater as diversidades de gênero. Sob essa óptica, conforme uma pesquisa realizada pela ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais -, no Brasil cerca de 90% da comunidade militante, acabam recorrendo à prostituição. Nesse contexto, por causa do pensamento patriarcal da sociedade brasileira, que destilam gratuitamente ódio e intolerância, o conjunto de pessoas formada por minorias homossexuais é impossibilitada, muitas vezes, de poder ingressar no mercado de trabalho, o que, por conseguinte, corrobora ao lamentável cenário meretrício, de modo a agravar ainda mais o índice de violência a esse determinado grupo. Assim, para assegurar uma sociedade mais venerável, a identidade de gênero deve ser respeitada e o preconceito deve ser repudiado, sob qualquer circunstância.

Destarte, medidas precisam ser tomadas para garantir o respeito à identidade de gênero no Brasil. Portanto, para acabar com o pensamento patriarcal da sociedade brasileira, o Ministério da Educação deve ofertar cursos de conhecimentos que retratem o cotidiano dessas pessoas, por meio de campanhas publicitárias e palestras – as quais sejam ministradas por militantes LGBTs -, com o intuito de haver mais respeito à identidade de gênero. Além disso, o Ministério da Cidadania deve criar um plano de retirada dos travestis e transexuais da prostituição, oferecendo capacitação profissional por meio de cursos e workshops em suas áreas de interesse, afim de dar melhores condições de vida a essas pessoas. Feito isso, a situação vivida por Lili Elbe não será mais comum entre a população brasileira.