O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA GARANTIA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS

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Os direitos humanos e garantias individuais, inerentes à natureza humana, foram positivados ao longo da história através de importantes documentos, a exemplo da Carta Magna, que assegurou liberdades individuais a uma parte do povo inglês. O marco histórico da internacionalização dos direitos humanos foi a Declaração Universal dos Direitos Humanos – documento proclamado no século passado – que elenca direitos de primeira geração (garantias individuais) e de segunda geração (direitos sociais), estendendo-os a todos. Entretanto, o que se observa ainda nos dias atuais, é que tais direitos não são garantidos em sua plenitude à uma parcela da população, os presidiários.

Ademais, não raramente, os veículos de informação noticiam tragédias e carnificinas ocorridas em ambientes prisionais, muitas das vezes decorrentes de conflitos entre facções rivais. Isso escancara a necessidade urgente de reformulação dos sistemas penais. É verdade que algumas medidas adotadas recentemente se mostraram eficazes, como por exemplo, a proposta de isolar líderes de facções criminais em presídios federais de segurança máxima. Porém, ainda se faz necessário implementar medidas que garantam os direitos humanos aos presos e assegurem a democracia nos ambientes prisionais.

Além disso, sabe-se que o papel primordial do sistema prisional é promover a ressocialização de seus internos, a fim de reduzir as taxas de reincidência criminal. Mas, sem o respeito aos direitos inerentes ao ser humano, o processo de reinserção social tende a ser mais complexo, quiçá impossível.  Dessa forma, para que os níveis de reincidência criminal diminuam, é fundamental que o Estado garanta à população carcerária um tratamento respeitoso e digno.

Portanto, consoante ao que é adotado em países desenvolvidos, sugere-se ao governo que se adote medidas alternativas ao cárcere, uma vez que desafogam o sistema penitenciário, possibilitando assim que os direitos humanos sejam assegurados a todos.


Boa tarde pessoal. Estou estudando para concursos da área policial (banca cespe), se possível, corrijam nos moldes da banca por favor.

 

 

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1 Correção

  1. HELLO , Diogo97 …

    De um modo geral, seu texto está muito bom.

    Correção por competência:

    Competência I: demonstrar domínio da norma culta da língua portuguesa. ( 180 )
    Competência II: compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo. ( 160 )
    Competência III: seleção, organização e interpretação de informações, fatos e opiniões sobre o tema em defesa de um ponto de vista. ( 200 )
    Competência IV: demonstra conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação na redação. … (160 )

    Competência V: Proposta de intervenção. ( 120 ) – REGULAR.
    NOTA FINAL: 820

    PONTOS PARA MELHORAR:

    Sua introdução ficou muito extensa, maior que os outros parágrafos, issso não pode acontecer , tome muito cuidado como isso. O IDEAL E QUE CONTENHA SOMENTE 6 Á 7 LINHAS.
    Sua conclusão ficou muito pequena. A conclusão é a parte mais importante do seu texto, ela deve ter a retomada da tese e dos outros argumentos presentes na redação, PRESTE MUITA ATENÇÃO NESSE REQUISITO. TAMBÉM DEVE CONTER A PRESENÇA DE TODOS OS AGENTES: Meio ( Orgão do Governo) , Ação ( Atividades que serão realizadas) , Detalhamento e o Resultado ( o que aquela ação trará de bom para a sociedade)

    PARABÉNS, CONTINUE PRATICANDO QUE CHEGARÁ AOS MILLLL . :^)

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