É notório que a Polícia civil, como uma das instituições garantidoras do bem estar social, exerce papel fundamental no que diz respeito à repressão de crimes ambientais. Dentre tantas maneiras distintas de exercer esse papel, pode-se destacar: As ações de combate ao tráfico de animais silvestres e às diversas formas de degradação da Flora.
Sabe-se que o tráfico e o comércio ilegal de animais silvestres são extremamente impactantes quando se coloca em pauta a temática ambiental; Uma vez que são os principais responsáveis pela extinção de animais ameaçados, sobretudo os pássaros que são as vítimas mais frequentes dessa prática ilegal. Com isso, cabe a Polícia Investigativa, além de prevenir ocorrência, investigar a prática desses ilícitos dando um lastro probatório mínimo para que os órgãos da justiça possam exercer o direito de punir Estatal frente a esses infratores.
Além disso, a redução nos índices de degradação da flora passa diretamente pelo sucesso de operações conjuntas entre a Polícia civil e os órgãos de fiscalização ambiental. Pois as queimadas e a exploração florestal ilegal, que são as práticas mais observadas no que tange à degradação da flora, podem ser reprimidas em sua grande maioria por ações conjuntas de prevenção entre esses órgãos. Desse modo, cabe a Polícia Judiciária evitar que grande parte desses delitos cheguem a ser sequer iniciados.
Diante do exposto, pode-se concluir que a repressão aos ilícitos ambientais é diretamente dependente de ações de cunho colaborativo entre os entes que compõem o Estado, cabendo a Polícia Civil por conseguinte dar base a persecução penal dos infratores, bem como evitar, através do apoio às fiscalizações ambientais, a ocorrência de delitos dessa natureza.
Obs: Não é nos moldes do ENEM, é voltada para concurso público.
Caso possam corrigir ficarei grato.
Chokmah
Fala Bruno, beleza? Li sua redação, eis a correção com foco em concursos públicos.
180– Competência 1: Alto domínio da norma culta da língua escrita.
170- Competência 2: Compreender a proposta e aplicar conceitos das várias áreas do conhecimento para desenvolver o tema. Argumentação muito bem embasada, todavia, faltou o uso de citações de argumentos de autoridade, ou sustentáculo em outras disciplinas combinadas com a epistemologia. Ex: Constituição Federal, Lei 9.605 que dispõe sobre crimes ambientais, História, Filosofia ou até mesmo notícias jornalisticas
150– Competência 3: Selecionar e organizar informações e argumentos em defesa de um ponto de vista. O texto foi pautado em exposiçao de ideias e leva em conta inclusive o texto dissertativo-argumentativo (que e é aquele que apresenta juízo de valores) , o que a pessoa pensa a respeito sobre o tema, desta forma interferindo no processo de fala sobre determinado tema.
Cumpre ressaltar que Compete às polícias civis dirigidas por Delegados de polícia de carreira, incumbem ressalvada a competência da União , as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, (CARÁTER REPRESSIVO, POIS APURAM OS DELITOS APÓS A OCORRÊNCIA), exceto as militare. É o que dispõe o artigo 144, Parágrafo 4º da Constituição Federal. Nesse espírito é salutar observar que a questão é mais que abordada em concursos, a segurança pública especificamente às atribuições da polícia. Nesse contexto , não é demais enfatizar que o candidato deve conhecer todo o conteúdo pertinente às polícias dispostos no texto da Constituição Federal. Nesse sentid, de acordo com o artigo 144, I, parágrafo 1º da Constituição Federal, a polícia federal instituída por lei como órgão permanente, organizado é mantido pela união e estruturado em carreira, destina-se a dois pontos inciso primeiro apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou Internacional e exija repressão uniforme segundo se dispuser em lei. . E, inciso segundo, prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins o CONTRABANDO E O DESCAMINHO, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos na respectiva área de competência( SÓMENTE EM ÂMBITO FEDERAL, ou No caso de crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada a competência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral (artigo 109,IV, CF/88). Logo, concluí-se por exclusão, se o delito praticado for com base na Lei de Crimes ambientais, a pena será de 6 meses à 1 ano, a depender do caso concreto, trata-se de contravenção penal, não sendo da competência da PF. Inciso quarto, exercer com exclusividade as funções de polícia judiciária da União, logo infere-se nesse teor , que cabe às polícias civis, as funções de polícia judiciária do Estado. Lembre-se que o inquérito policial é conduzido pela polícia de judiciária, função exercida no Estados pela Polícia Civil e, no âmbito da União , pela Polícia Federal, no entanto A PREVENÇÃO DE CRIMES CABE ÀS POLÍCIAS MILITARES dos Estados, a qual cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, (pela disciplina e hierarquia tal competência recai sobre a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL, além das atribuições definidas em lei incumbe a execução de atividades de Defesa Civil. ( no caso a coorporação competente para enfrentamento desse tipo de delito é da polícia que apuram crimes ambientais de menor potencial ofensivo. Só após constatado o delito, preso o autor, e instauradoco IP ou atraves do APF que será inciada a persecutio penalis, através da polícia judiciária. A proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa prevista no artigo 76 da Lei 9099/95, somente poderá ser formulada, desde que tenha havido a prévia composição do dano ambiental, salvo em caso de comprovada impossibilidade.
150 – Competência 4: Domínio de mecanismos linguísticos para a construção da argumentação. Mediano conhecimento na temática abordada.
120– Competência 5: Proposta de intervenção. Vejo que você não abordou a proposta de intervenção, através de um agente que resolverá o problema, ainda que não seja nos moldes do modelo ENEM, os concursos das bancas CESPE, Vunespe, FCC ou Fumarc, cobram na conclusão tal proposta de intervenção.
TOTAL: 770
Espero ter ajudado! (Qualquer dúvidas, às ordens).
Nunca desista. Avante!