O Ministério Público e as manifestações populares

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TEMA: O Ministério Público e as manifestações populares

OBS: Não é uma redação focada em proposta de intervenção, já que não é no formato ENEM.

 

Órgão responsável pela fiscalização e devido cumprimento da lei, o Ministério Público é função essencial à Justiça, tendo papel recorrente durante o exercício de manifestações populares. As causas das referidas manifestações se dão em razão da busca por reivindicações políticas, sociais, culturais e econômicas. Em consequência disso, a polícia exerce o seu ofício visando coibir os excessos presentes em tais ações, que descendem do direito de cidadania.

Nesse sentido, ocorreram as manifestações populares no ano de 2016, visando o impeachment da então presidente Dilma Rousseff. A reivindicação na época se dava em virtude da acusação de crime de responsabilidade, este que pode ser cometido por quem exerce o cargo de presidente da república. O Ministério Público, por sua vez, teve o dever de fiscalizar o poder de polícia no referente período, de modo a dar recomendações para o devido cumprimento da lei, à exemplo de: a) indicar a adequada maneira de revista de suspeitos; b) impedir a utilização de armas de fogo durante a verificação das manifestações; c) orientar quanto à necessidade de autocontrole durante às manifestações, etc.

Consequentemente, a polícia exerceu o seu ofício com mais cautela, agindo quando necessário e, o mais importante: não agindo quando desnecessário. Como diz o conhecido cozinheiro “Henrique Fogaça”: menos é mais. Quando se trata da execução das funções públicas, é mais importante realizá-las corretamente e em menor intensividade, do que incorretamente e em maior intensividade. Ademais, havendo a compreensão de que as manifestações populares descendem do direito de cidadania, consagrado pela Constituição Federal, reforça-se a ideia de zelo pelo correto exercício da força policial.

Destarte, o Ministério Público e as manifestações populares são indissociáveis. Há que prevalecer a lei e, por ser função do Parquet fiscalizá-la, este tem o dever de garantir o correto tratamento dos manifestantes durante as manifestações populares, orientando o poder de polícia e participando do começo ao fim do respectivo processo, que possui berço na cidadania.

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1 Correção

  1. mudaria a parte em que colocou a), b) e c), poderia simplesmente citar separando com vírgula, alem de que no último paragrafo poderia ressaltar a solução para o seu argumento, no terceiro paragrafo ao citar o chef poderia retira-lo de aspas e no segundo parágrafo poderia retirar o etc e colocar somente um ponto final.

    mas gostei muito da sua redação.

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