O direito a moradia em discussão no Brasil

A constituição federal de 1988 prevê em seu 6º o direito a moradia como um dever inalienante a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal conjuntura não se faz evidente, visto que é alarmante o número de pessoas que não possuem moradia no Brasil, evidenciando a falta de oportunidades e vulnerabilidade social na sociedade brasileira.

Outrossim, é imperativo ressaltar que os empecilhos para garantir a moradia para população, deriva da baixa atuação de setores governamentais, em virtude de falta de auxílios que garantem uma maior alcançabilidade para garantir o direito a residência e destaca-se a ineficacia ao controlar o aumento da inflação impossibilitando o poder de compra de um imóvel. Segundo o filósofo contratualista Immanuel Kant, o Estado tem como principal função assegurar os direitos de seus cidadãos através da união de seus membros sob regime jurídico, com isso o Estado não está exercendo sua função com a não asseguração de habitação para a populão.

Em suma, percebe-se a falta de oportunidade e garantias para os cidadãos em situação de vulnerabilidade social, a desiguldade social presente no país é um dos fatores estigantes para tal prorrogativa, dado que a ascensão social dificilmente acontece para quem é de classe mais baixa, tais circunstâncias explicitas no filme sul coreano “Parasita”, onde demonstra a realidade de muitas pessoas em vulnerabilidade social, com pouca oportunidade de elevação social, buscando subempregos e sem um lar.

Portanto, em síntese medidas são necessarias para mudar o atual panorama. Com isso é necessário que o Ministério da Cidadania viabilize auxílios que visem garantir um maior acesso a moradia pela população mais vulnerável por meio de financiamentos com baixo custo, possibilitando uma maior inclusão na sociedade brasileira. Somente assim esse óbice será amenizado e filmes como “Parasita” não irão exemplificar a sociedade brasileira.