O direito à moradia como pressuposto para a dignidade humana

    Na série “Todo mundo odeia o Chris”, o personagem conhecido como Golpe baixo mora na rua desde que desenvolveu problemas psicológicos após perder o emprego. Fora da ficção, no Brasil, muitos cidadãos também estão desabrigados, ainda que por motivos diferentes- na maioria das vezes devido a dificuldades financeiras. Nesse sentido, percebe-se que o Estado não está cumprindo seu dever de garantir moradia a todos, e como consequência, o grupo não assistido por tal direito é privado de outros e excluído da sociedade.

    Em primeiro lugar, possuir uma residência é essencial, uma vez que nela há o acesso ao saneamento básico, além de ser um local de abrigo, descanso e lazer. Nesse sentido, conforme pensado por John Locke em sua teoria contratualista, o Estado surge pela necessidade de proteger os direitos naturais do ser humano. No entanto, segundo pesquisa publicada pelo IPEA, em 2015, no Brasil havia mais de 100 mil pessoas vivendo nas ruas, logo, sem tais direitos. Com base nisso, é notável que o governo tem falhado em sua tarefa de auxiliar os cidadãos, o que precisa ser urgentemente melhorado.

    Em segundo lugar, os moradores de rua convivem com o preconceito e a indiferença da sociedade. Sob tal perspectiva, na mesma série, o narrador Chris Rock questiona a preocupação com essas pessoas somente no Natal ou em dias isolados, já que, em todos os dias do ano, eles precisam de ajuda e atenção. Ademais, os desabrigados são vítimas de agressões físicas e psicológicas ao serem vistos como poluição visual da cidade ou como inferiores. Dessarte, o apoio da população à causa dos sem-teto é necessária para mudar a situação destes, garantindo-lhes dignidade.

    Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. A fim de garantir o direito à moradia urge que o Ministério da Infraestrutura construa abrigos coletivos com aulas de capacitação profissional para os moradores de rua, mediante parcerias com ONGS e empresas privadas; oferecendo apoio até que essa população, com uma renda digna, conquiste uma residência própria. Só assim, nas cidades de todo o país, pessoas como Golpe baixo não serão comuns.