O DESAFIO DE REDUZIR AS DESIGUALDADES ENTRE AS REGIÕES DO BRASIL

O filósofo brasileiro Raimundo Teixeira, adaptou em 1889, o lema positivista “Ordem e Progresso” não apenas na bandeira nacional, mas também para a sociedade. No entanto, em um âmbito social onde há obstáculos para combater os desafios de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil, percebe-se o contrário de uma nação em progresso. Nesse sentido, tais desafios são causados pela ineficácia estatal e pela negligência social.

Diante disso, vale pontuar a negligência governamental como contribuinte em relação à problemática. No ano de 1988, o Brasil conheceu o documento mais importante de sua história: A Constituição Federal. Nela é previsto ser dever do Estado – ou deveria ser – assegurar a todas as regiões do território nacional o equilíbrio econômico e social. Entretanto, tal norma aparenta estar presente apenas no papel, tendo em vista que não é possível identificar medidas eficazes para reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil. Consequentemente, isso faz com que causam efeitos colaterais em cadeia, como a desigualdade social, pessoas vivendo na precariedade, o baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e entre outros vieses. Logo, a omissão do Governo se mostre um grave problema.

Outrossim, vale ressaltar a indiligência social como um fator agravante da problemática. Desse modo, é lícito referenciar o filósofo grego Platão, que, em sua obra “A República”, narrou o intitulado “Mito da Caverna”, no qual homens acorrentados em uma caverna viam somente sombras nas paredes, acreditando, portanto, que aquilo é a realidade das coisas. Nesse sentido, é notório que em situação análoga à metáfora abordada a população brasileira não reivindica o direito a igualdade como está descrito, acreditando, com o que acontece nas regiões mais precárias é culpa deles, que o Estado não tem responsabilidade, fazendo com que acreditem que é “a realidade das coisas”. Portanto, não é razoável que esse empecilho permaneça em uma sociedade que almeja tornar-se nação desenvolvida.

Desse modo, graças a ineficácia estatal e a negligência social faz com que o Brasil não prospere. Mediante o exposto em suma, o Governo – órgão de maior hierarquia e importância no âmbito social – deve, por meio do destino de verbas as regiões com menor índice de IDH, para a construção de escolas, hospitais e entre outros meios de desenvolvimento, a fim de fazer com que essas regiões progridam. Essa iniciativa terá a finalidade de garantir as regiões o direito descrito na Carta Magna.