O déficit do sistema prisional brasileiro

Com o aumento elevado da população carcerária no Brasil, o sistema penitenciário entrou em colapso corrobando as recorrentes crises e rebeliões nos presídios. Nesse contexto, cabe analisar a negligência governamental, que vai em total contramão aos direitos humanos previstos pela Constituição, e a situação desumana a que os presos são submetidos.
A priori, vale salientar que o país ocupa 5° lugar no ranking mundial de população carcerária, somando mais de 700 mil presos, levando a superlotação das penitenciárias. Destarde, como dito pelo ativista Victor Hugo, “quem abre uma escola, fecha uma prisão”, salientando a necessidade da reeducação de ex-detentos para que sejam reinseridos a sociedade; porém tal reeducação é falha e torna a transformar as prisões em escolas do crime, onde presos influenciam uns aos outros a cometerem delitos dentro, e posteriormente fora da cadeia.
Posteriori, a condição desumana em que os presos vivem é alarmante, com superlotação, falta de higiene, de alimentação e infraestrutura. Ademais, a violência sexual nesses locais é frequente, acarretando a proliferação de doenças, e sem os cuidados devidos, a morte dos mesmos. Dessa maneira, o Estado qualifica-se como uma instituição zumbi, descrita pelo teórico Zygmunt Bauman, onde os meios de garantia dos direitos básicos são alheios a população.
Perante os fatos supracitados, o déficit no sistema prisional brasileiro irá apenas ser diminuído com o investimento na reeducação dos delinquentes. Sendo assim, cabe ao Estado proporcionar uma educação adequada e a oportunidade de empregos por meio de políticas públicas, direcionados a esse grupo. Além disso a abertura de novos presídios e de assistência médica auxiliaram tal sistema, mantendo em equilíbrio.