O COMBATE AOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS

Em 2018, em Osasco, litoral paulista, um cachorro foi agredido por um segurança dentro de uma loja Carrefour, o funcionário em questão usou uma barra de ferro para ferir o animal que não resistiu e morreu. Infelizmente essa é uma história semelhante a inúmeras outras, haja vista aos diversos casos de agressão que avistamos em sociedade. Não obstante, ocorre grande exploração de animais através de rixas de galinha, rodeios, circos, entre diversas outras práticas. Visando o lucro invés do bem-estar.

Em primeira análise, testemunhamos todos os dias nos meios de comunicação, notícias sobre casos de violência, cometidas tanto em animais de rua à domésticos. Inegavelmente, o fator desse ato é a má índole de pessoas, que não visam a vida dos bichos e praticam ações de imensa crueldade. Ainda assim, o processo de transfiguração tem se iniciado, como, por exemplo, através da Lei Sansão (lei n° 14.064/20) que aumenta a pena para de 2 a 5 anos de reclusão, multa e perda da guarda, de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos. No entanto, esse é apenas o princípio da transformação, ainda assim, há muito o que ser realizado.

Em segunda análise, é possível notar que a violência contra os animais são recorrente diariamente, sendo cometida não apenas por agressão física, mas conjuntamente pela falta de alimentação, enjaulamento, multilamento para práticas turísticas e varias outras. De modo que, a indústria do entretenimento nos ensinou à naturalizar baleias em aquários, touros em vaquejadas, pássaros em gaiolas. Alem disso, eles ainda são tirados dos seus habitats naturais, muitos são separados das suas mães e logo em seguida, direcionados ao enjaulamento perpétuo para ser utilizado como um objeto de lucro, sem nenhuma preocupação com a vida do animal em questão.

Portanto, cabe ao Ministério Público em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estudar medidas cabíveis com a finalidade de proteção aos animais, através de reuniões com ONGs que abordam a causa. Em seguimento, que organizem fiscalizações à zoológicos e aquários frequentemente. Posteriormente, que haja a criação de ONGs, onde os cães e gatos de rua disponham de alimentação e cuidado, sem o perigo de estarem nas ruas vulneráveis a criminosos. Como disse o filósofo e jurista inglês, Jeremy Bentham “Não importa se os animais são incapazes ou não de pensar. O que importa é que são capazes de sofrer”. Desse modo, que haja zelo e amor pelos bichos, pois como os seres humanos, eles também sentem dor e amor.