O combate ao stalking no Brasil

George Orwell, na obra “1984”, retrata uma conjuntura em que os indivíduos são vigiados constantemente. Fora da ficção, na contemporaneidade, é perceptível a persistência da prática do stalking, tornando este mais difícil de combater. Esse cenário, por sua vez, faz-se presente na sociedade brasileira, seja derivado da exposição nas redes sociais, seja da falta de vigor nas leis vigentes. À face do exposto, é necessário discutir a questão.

Em primeira análise, vale ressaltar que a intensa utilização de plataformas digitais promoveu, a partir da exposição, uma facilitação do crime de perseguição. A título de ilustrações, a série “You”, produzida pela Netflix, exibe o sentimento de possessão de Joe por Beck, o qual começa a “stalkear” ela, tanto no meio virtual, quanto no presencial. Nesse contexto, fica clara a influência de redes sociais, como Instagram, na colaboração do stalking, urgindo, desse modo, maneiras de combate no Brasil.

Em segunda análise, é importante endossar que a escassez de fiscalização sobre o cumprimento das leis fomenta o ato de perseguição. Nessa perspectiva, convém frisar o pensamento de Gilberto Freyre, em seu livro “Cidadão de Papel”, o qual afirma que a Carta Magna é completa, no entanto, não há o exercício pleno de suas premissas. Sob essa ótica, é notório que, muitas vezes, além da falta de vigor estatal, também ocorre uma ascensão de práticas criminosas, por exemplo o stalking, nas comunidades brasileiras.

Portanto, é substancial atenuar o crime de perseguição, a fim de obter maior segurança da coletividade. Para tal, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública promover, por meio de verbas governamentais, webnários, que abordem a forma correta de utilizar as redes sociais, com a presença de especialistas – técnicos de informação e pedagogos – e, ainda, assegurar o vigor das leis. Assim, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade diferente da apresentada por George Orwell.