O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

A raça é cria do racismo, e não pai. Essa frase é do escritor americano Ta-Nehisi Coates, que conceitua o quão irracional e perverso é esse preconceito. Além disso, é importante deixar claro que atitudes racistas são crimes e mais que isso, escancara ainda, essa desigualdade histórica que está diretamente ligada a questão racial. Por isso, medidas que visem combater o racismo e promover a ascensão social dessa população devem ser implementadas. 

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que o racismo é crime, de acordo com a lei 1.391/51 que trata a discriminação racial como infração penal. Só para ilustrar, segundo o Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, no primeiro semestre do ano de 2020 já tinha sido recebido mais de 600 denúncias ligadas a questões raciais. São informações como essas que mostram o quão o Brasil ainda não superou essa mazela que está presente em todos os lugares. Ainda por cima, como muitas das leis do país, a aplicabilidade é muito mais teórica do que prática, o que torna ineficaz o combate ao racismo através deste instrumento jurisdicional. 

Com efeito, e diretamente associado ao regime escravocrata que prevaleceu por séculos em solo brasileiro, está a condição econômica em que essas populações encontra-se. Por exemplo, segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e negras, o que inclui pardos e pretos, compõem 53,6% da população brasileira. Apesar de maioria, essa população enfrenta desigualdades, a começar pelo quesito renda: entre os 10% da população mais pobre do país, 76% são negros. Entre o 1% mais rico, apenas 17,4% são negros. Deixando clara a desigualdade ligada a raça, e mais ainda, o desleixo das autoridades públicas a respeito do tema em questão. 

Portanto, compete aos Ministério da Cidadania e da Justiça, promover ações que visem melhores condições socioeconômicas para população de baixa renda, assim como investir em educação de qualidade e fiscalização dos crimes de cunho racista, para uma melhor execução penal dos mesmo no Brasil. Essa ação deve ser feita através de programas governamentais, para retardar os danos citados, uma vez que essa implementação fará com que cada cidadão negro ou negra possam viver e exercer sua cidadania de forma plena.