O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

A raça é cria do racismo, e não pai. Essa frase é do escritor americano Ta-Nehisi Coates, que conceitua o quão irracional e perverso é esse preconceito. Além disso, é importante deixar claro que atitudes racistas são crimes e mais que isso, escancarar ainda mais essa desigualdade histórica que está diretamente ligada a questão racial. Por isso, medidas que visem combater o racismo e promover a ascensão social dessa população devem ser implementadas. 

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que o racismo é crime, de acordo com a lei 1.391/51 que trata a discriminação racial como infração penal. Só para ilustrar, segundo o Ministério da mulher, da família e dos direitos humanos, no primeiro semestre do ano de 2020 já tinha sido recebido mais de 600 denúncias ligadas a questões raciais. São informações como essas que mostram o quão o Brasil ainda não superou essa mazela que está presente em todos os lugares. Ainda por cima, como muitas das leis do país, a aplicabilidade é muito mais teórica do que prática, o que torna ineficaz o combate ao racismo através deste instrumento jurisdicional. 

Com efeito, e diretamente associado ao regime escravocrata que prevaleceu por séculos em solo brasileiro, está a condição econômica em que essas populações encontra-se. Por exemplo, segundo dados de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e negras, o que inclui pardos e pretos, compõem 53,6% da população brasileira. Apesar de maioria, essa população enfrenta desigualdades, a começar pelo quesito renda: entre os 10% da população mais pobre do país, 76% são negros. Entre o 1% mais rico, apenas 17,4% são negros. Deixando clara a desigualdade ligada a raça. 

Portanto, medidas precisam ser tomadas para resolver o impasse. De acordo com o pensamento de Immanuel Kant, o ser humano é o resultado de sua educação. Claro que não só educação não resolve o problema, mas,a forma como esse instrumento vem sendo implementando precisa ser pensado, por isso, investimento de qualidade em escolas públicas pode sim ser uma forma de trazer melhoria e qualidade de vida para população negra, e não só isso, como também uma melhor aplicabilidade das leis raciais no país. Para isso deve ser feito uma reforma judiciária em todas as instâncias de jurisdição.