O COMBATE A FAKE NEWS NO BRASIL

Em 2016 durante a corrida eleitoral para presidência dos Estados Unidos foram veiculadas notícias falsas sobre a candidata Hillary Clinton, o que prejudicou o pleito eleitoral e fez com que sociedades do mundo todo refletissem sobre as causas e consequências a respeito da fake News. No Brasil, não tem sido diferente e medidas precisam ser pensadas para combater esse ato que traz risco à democracia.

 
Antes de mais nada, é importante entender a origem do problema. O que vem sendo discutido é a forma de propagação dessas informações que muitas vezes é compartilhada por pessoas que não tem escolaridade. No Brasil, apenas 47,8% dos estudantes que entram no ensino fundamental conseguem concluir o ensino médio, o que acaba sendo uma das causas do impasse. Parafraseando Immanuel Kant, o ser humano é o resultado de sua educação. Logo, enquanto o Brasil não tomar medidas para mudar a situação, seu povo continuará sendo vítima de suas próprias mazelas, como é o caso das fake news que vem trazendo problemas para nação.  

Só para exemplificar, em 2012, Maria de Jesus morreu depois de ter sido espancada por ter sua imagem vinculada à magia negra e ao sacrifício de crianças em uma rede social. Em 2018, as eleições no Brasil foram marcadas por disparo de notícias falsas, e hoje, a prática vem sendo investigada e combatida pelo Supremo Tribunal Federal, onde, a legalidade da chapa ganhadora tem sido colocada em questão. Embora a prática ainda nem seja considerada crime, incentiva vários outros, mostrando-se assim, como um instrumento que funciona para romper com um dos maiores documentos do país, que é a Constituição do Brasil. 

Portanto, compete ao Congresso Nacional, aprovar imediatamente a criminalização da criação e compartilhamento massivo de notícias falsas. Essa ação deve ser feita por meio de projeto de lei, que determine averiguação e checagem por parte das próprias redes sociais das notícias que são postadas, além do banimento de perfil anônimo e criação apenas por CPF. Além disso, deve ser desenvolvido para o país um plano de educação que seja capaz de diminuir os efeitos da desigualdade educacional vigente, fazendo com que a população consiga entender a problemática da veiculação de notícias falsas. Sendo poupada vidas como a de Maria de Jesus, e acima de tudo, garantindo o exercício da cidadania de todos.