O colapso do sistema prisional brasileiro

Com o crescente aumento da população carcerária no Brasil, o sistema penitenciário segue para o colapso. Esse déficit já é arcaico, todavia, medidas para solucionar o problema ainda são escassas. Nesse contexto, a desigualdade social solidificada na sociedade acarreta o aumento de crimes e consequentemente o elevado número de delinquentes que vivem em situação desumana nas prisões devido a negligência governamental e a corrupção cristalizada.

Em primeira análise, é importante ressalvar que a desigualdade social é um importante percursor no aumento de crimes no país. Devido a falta de oportunidades, as infrações tornam-se uma válvula de escape para a situação de pobreza vivenciada pela população, elevando assim, o número de infratores. Dessa forma, a superlotação das penitenciárias originam problemas de infraestrutura, maus-tratos, escassez de assistência psicológica e médica que são ignoradas pelo Estado. A manutenção de tais irregularidades não são vistas pelo governo como necessárias pois outras áreas da sociedade são mais visadas do que a prisional. Um exemplo disso, é o caso da antiga penitenciária Carandiru, onde ocorreu o maior massacre da história dos presídios do país, em que a superlotação e as más condições de higiene e infraestrutura, eram um dos principais problemas e foi um dos precursores da rebelião. Observa -se assim, que a negligência para com a saúde e o bem-estar dos presos geram conflitos constantes e a desumanização desses indivíduos.

Em segundo plano, é válido analisar que a corrupção intrínseca no sistema acarreta a violação dos direitos, normalizando a falta de dignidade aos encarcerados.
Assim, segundo o DEPEN- Departamento Penitenciário Nacional, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, somando cerca de 800 mil presos, o que dá brecha aos casos de corrupção nos centros prisionais. A exemplo, o caso no presídio Juiz Antônio Luiz Lima de Barros em Pernambuco, em que ao observarem as celas cheias, os guardas vendiam celas menos precárias por cerca de dois mil reais aos detentos. Dessa forma, fica evidente que a corrupção normalizada nesse sistema fortalece o crescimento da criminalidade e a dificuldade de ressocialização dos ex-detentos, que é o principal objeto da pena.

Diante do exposto, é inegável que a as raízes do colapso nas prisões do país estão na disparidade social que influência na onda de crimes e leva os delinquentes a sofrerem com situações cruéis nesses centro. Portanto, cabe ao Estado oferecer um melhor atendimento médico e psicológico, além de reorganizar e melhorar a infraestrutura dos centros mediante criação de um decreto visando o repasse maior de verbas aos presídios, para que a pena seja cumprida de forma a não oferecer riscos a saúde dos indivíduos. Ademais, o Ministério da Justiça deve atuar de forma mais rígida com os agentes, treinando e fiscalizando periodicamente os trabalhos nas penitenciárias para que a corrupção seja extinta e a dignidade e a reintegração seja oferecida aos detidos.