O cárcere e a maternidade.

  Nana Queiroz, em seu livro Presos que menstrual, expõe o cotidiano brutal de mulheres -tratadas como homens- nas penitenciárias brasileiras. Neste trabalho, a autora apresenta relatps das detentas e de suas respectivas familias. No país, são 622 mulheres grávidas ou lactantes (com maior índice no estado de São Paulo), de acordo com o Cadastro Nacional de Grávidas e Lactantes, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  Conforme relatou o CNJ, os impasses mais graves se apresentam na existência de cozinhas e banheiros sem higiene, a falta de berços e a identificação de inúmeras crianças sem registro de nascimento vivendo nos presídios. De acordo com a Lei 13.257, editada em 8 de maio de 2016, a penada gestante ou com filho de até 12 anos incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar, condição que não é mantida devido a falta de conhecimento por parte das detentos e a limitada participação do poder público mediante a melhoria das condições deste grupo, além de apresentar a falta de preparo seguida de um descaso gritante para com a sociedade.

Por outro lado, existem unidades as quais foram apontadas como exemplo de boas práticas. Apesar de serem apenas quatro, a Unidade Materno-Infantil (RJ) e a Penitenciária Feminina de Cariacica (ES) estão entre as mais bem colocadas, sendo avaliadas com instalações físicas em ótimo estado assistência médica disponível, além de oferecer acompanhamento próximo ao juiz de direito da Vara da Infância e da Juventude, apresentando uma nova perspectiva diante da condição de displicência.

Evidencia-se, portanto, que a situação das mulheres grávidas e Lactantes nas penitências brasileiras é definida pela insalubridade, marcando de forma direta e negativa a vida da criança cujo direitos não são adquiridos devido a falta de fatores cujo estabilizam a situação do indivíduo. Diante disso, faz-se necessário a intervenção do Ministério da Saúde concomitante ao Conselho Penitenciário que adotem práticas de humanização da pena para garantir as gestantes os cuidados necessários, não desconsiderando o número de CPP’s (Centros de Progressão Penitenciários) devendo ser ampliados por possuírem alas materno-infanti, garantindo o bem estar da mãe e da criança, possibilitando a desestruturação do cenário descrito pela autora Nana Queiroz.

 

POR FAVOR, NÃO SE ESQUEÇAM DA NOTA.