O aumento da Evasão escolar no Brasil

O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) determina como meta a ser assegurada até 2024 a universalização do atendimento na educação básica obrigatória. Contudo, dados do relatório da organização Todos Pela Educação apontam um aumento acentuado no número de crianças e jovens fora das escolas brasileiras em 2021, em comparação ao ano de 2019. Esse cenário infere que há muito a ser refletido para combater a evasão escolar de crianças e jovens na educação básica no Brasil, como o papel das famílias e da escola enquanto agentes fundamentais para efetivação da citada Lei.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar a importância das famílias na prevenção da evasão escolar de seus filhos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), enfatiza em seu artigo 4º, que a promoção dos direitos fundamentais ao seu público alvo não é de responsabilidade exclusiva do Estado, mas um dever compartilhado com família e sociedade. Sob esse viés, é importante relembrar que a educação é um direito público subjetivo e, diante disso, as famílias precisam zelar pela frequência escolar de seus filhos e comunicar à escola quando identificado algum comportamento ou situação que coloque em risco a frequência do seu pupilo na escola.

Ademais, a atuação das escolas brasileiras nesse contexto pode coibir ou corroborar para as incidências da evasão escolar. A esse respeito, é lícito citar o educador e filósofo brasileiro Paulo Freire, que em sua obra Pedagogia da Autonomia destaca que as escolas devem superar a mera educação técnico-científica e ofertar também uma educação com habilidades sociais. Desse modo, a educação deve ter papel de preparação do aluno para a cidadania, colocando-o como protagonista e desenvolvendo atitudes de empatia. Destarte, o ensino torna-se mais atrativo e evita-se que o estudante tenha vontade de abandonar o seu percurso escolar.

Portanto, com a união da participação dos agentes responsáveis é possível garantir o acesso e a permanência das crianças e jovens nas escolas brasileiras, diminuindo incidências de evasão escolar. Para tanto, urge que o Ministério da Educação, por meio das plataformas midiáticas, crie e dissemine conteúdos incentivadores para que as famílias acompanhem a frequência escolar de seus filhos. Além disso, faz-se necessário também capacitar gestores e professores para promoverem uma educação mais atraente, de modo que crianças e jovens apreciem o ambiente escolar. Desse modo, é possível conquistar a meta idealizada pelo Plano Nacional de Educação para o ano de 2024.