ME AJUDA POR FAVOR! A garantia do direito integral a infância.

Atualmente no mundo principalmente no Brasil, é notável que as crianças são alvo de violência tanto doméstica quanto psicólogica, sexual, física, entre outros. A confederação federal de 1968 documento jurídico mais importante do país garante em seu ART. 1° que todas as crianças tem direito a proteção integral, o que infelizmente não se tem observado com ênfase na prática, dificultando a universalização deste direito tão importante. Diante desta perspectiva é necessário fazer uma análise dos fatores que contribuem e favorecem com esse problema.

Em uma primeira análise deve- se ressaltar a falta de medidas governamentais para combater o impasse. Neste sentido, a falta de leis mais severas quanto a pessoas que praticam qualquer tipo de violência a crianças e adolescentes, a falta da ação do ministério da criança e do adolescente para esses casos, e a falta de diretrizes voltadas à promoção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Esses e entre outros, são grandes fatores que contribuem para esse conflito.

Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista Jhon Locke, pode ser considerada como uma violação do contrato social já que o Estado não cumpre seu dever de promover que os cidadãos disfrutem de direitos inerentes como a proteção as crianças e adolescentes. Ademais, é fundamental apontar a falta de propagandas, campanhas para conscientização dos direitos das crianças como impulsionador do problema no Brasil. Segundo dados, 12.960 crianças foram abusadas sexualmente nos seis meses de pandemia no Brasil. Diante disto, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende – se, portanto a necessidade de se combater estes obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Estado junto com o ministério da criança e do adolescente se juntem e por meio de debates, campanhas, palestras criem leis mais severas, façam campanhas para conscientização, e promova políticas públicas de melhoramento, a fim de tornar a sociedade mais humana e  diminuir ou acabar com a problemática escrita ao longo do texto.