Maus Tratos a Animais no Brasil

No longa “101 Dálmatas” é retratado os maus tratos físicos e psicológicos a cachorros da raça dálmata, praticados pela personagem “Cruella”. Com seu egocentrismo, Cruella visa obter a todo custo um casaco exclusivo a partir da pele dos bichos, não medindo esforços nem crueldade em busca de seu desejo. Não obstante, fora da ficção, o tratamento bárbaro e desumano é comum, sendo necessário avaliar o complexo de superioridade humana e a ineficiência  governamental diante dos maus tratos contra animais. 

Em primeira análise, é importante destacar que o ser humano é autocentrista. Diante disso, a ideia de detenção de poder e superioridade sobre os animais fomenta a prática de atrocidades, comumente, aos mais indefesos. Tal cenário pôde ser visto no ano de 2018 em um estabelecimento da rede de supermercados Carrefour, com o envenenamento e espancamento da cachorra Manchinha praticado por um segurança do local, tendo o agressor respondido em liberdade. Exemplifica-se assim, que não há medo ou receio em atacar esses seres irracionais, uma vez que não são vistos como merecedores de direitos e os crimes não recebem a devida punição. Dessa forma, abre-se margem para o debate sobre como o egocentrismo humano tende a resultar em violência e barbáries. 

Ademais, é inegável que os ataques são pautados com base num ideal de impunidade. Frente a isso, mesmo havendo uma legislação que estabelece que todos os animais no país são de responsabilidade do Estado e que seus cuidados devem ser garantidos, ainda é comum observar casos de violência contra os bichos. Dessa maneira, no ano de 2020, a pena referente ao descumprimento da Lei de Crimes Ambientais no que diz respeito a abusos, abandono, não garantia de necessidades básicas e de assistência aos pets, foi elevada. Contudo, ainda assim, a fiscalização tem deixado a desejar, uma vez que a pauta não é tratada como uma prioridade, colocando em risco a integridade física das vítimas.

Assim sendo, a falta de conscientização social e governamental no que se refere a importância da proteção animal, tem influenciado negativamente a problemática. Portanto, cabe ao Estado fortalecer a legislação a partir do poder Legislativo e garantir que as punições sejam aplicadas a partir do poder Executivo, mediante o incentivo de denúncias, averiguação de ocorrências e o cumprimento adequado da lei, evitando, assim, a perpetuação das práticas de maus tratos. Em suma, a capacitação de agentes ambientais para lidar corretamente com as ocorrências de violência e a divulgação massiva dos canais de denúncia, dentre eles, o Ministério Público, IBAMA e Secretaria do Meio Ambiente, por meio dos principais canais de comunicação, promoverão a informação da população e a justiça, evitando, por fim, que casos como de Manchinha tornem a ocorrer.