Maternidade e mercado de trabalho em questão no Brasil

De acordo com a escritora Simone de Beauvoir, é pelo trabalho que a mulher vem diminuindo a distância que a separava do homem, e somente pelo trabalho poderá garantir sua independência concreta. Nesse contexto, somente o emprego consegue assegurar à mulher suas características mais fortes, e assim, conquistando verdadeiramente sua liberdade. Entretanto, no contexto brasileiro atual, verifica-se uma lacuna na questão de mulheres grávidas no mercado de trabalho, o que configura um grave problema. Diante dessa perspectiva, torna-se evidente como causas a divisão histórica do trabalho feminino, bem como o olhar preconceituoso de empresários sobre trabalhadoras grávidas.

Deve-se pontuar, de início, que a divisão histórica do trabalho por gênero configura-se como um sério empecilho no que diz respeito a gravidez no mercado de trabalho. De acordo com dados do IBGE, as mulheres tiverem maiores participações em trabalhos não remunerados e recebendo, em média, 76% do rendimento de trabalho masculino. Portanto, isso ocorre, uma vez que essas estão em ocupações claramente mal remuneradas, como é o caso do trabalho doméstico, onde muitas vezes não é reconhecido realmente como um emprego. Essa divisão, onde a mulher cuida dos afazeres domésticos e o homem trabalha fora de casa, é uma perspectiva que prejudica a posição feminina no mercado de trabalho, uma vez que a mulher se encontra obrigada a cuidar de casa e ainda procurar um emprego bem remunerado.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a questão da má visão dos empresários em relação as mulheres grávidas no mercado de trabalho. De acordo com o artigo 373-A da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, é proibido a exigência de um atestado de gravidez para fins de contratação, bem como qualquer prática que utilize o argumento da gravidez com o intuito de não contratar a trabalhadora. No entanto, esse pensamento ainda existe no contexto brasileiro, uma vez que vários empresários preferem não contratar uma mulher grávida ou, até mesmo após sua gravidez, tendo como perspectiva de que a gestação pode prejudicar no desempenho feminino, ou que apenas irá gerar um prejuízo a empresa.

Torna-se evidente, portanto, medidas estratégicas relacionadas ao mercado de trabalho e gravidez capazes de solucionar o problema. Para esse fim, é necessário que o Governo Federal em parceria com ONGs que tenham o foco no empreendedorismo feminino, como é o caso da ONG “Mulheres que inspiram”, devem desenvolver e fornecer assistência e adaptações as mulheres grávidas em empresas, com o objetivo de promover a acessibilidade dessas funcionárias. Essas adaptações devem ser áreas para a empregada grávida conseguir realizar a amamentação dos seus filhos, flexibilização de horários com sua rotina de mãe, e se possível, a possibilidade do trabalho à distância, principalmente a partir de sua casa, criando uma facilidade em seu cotidiano. Assim, o pensamento de Simone de Beauvoir poderia se concretizar no Brasil atual.

 

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